Artigos
As rela??es empresariais e a responsabilidade trabalhista subsidi?ria
Em recente decis?o (Recurso de Revista n? 118/2002-033-12-00, publicado no DJ em 13.06.2008), o Tribunal Superior do Trabalho teve oportunidade de analisar interessante pedido de responsabiliza??o subsidi?ria. Tratava-se de reclama??o trabalhista promovida por uma costureira contra sua antiga empregadora, com [...]
Clique e leia o artigoO STF e a base de cálculo do adicional de insalubridade
A discussão sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade sempre esteve cercada de controvérsias. Na CLT, sua regulamentação se encontra no Artigo 192, o qual prescreve que o respectivo percentual incidirá sobre o salário mínimo.
Clique e leia o artigoO novo regime de cumprimento de sentença do processo civil e seu impacto no processo do trabalho
A Lei nº 11.232, de 23.12.2005, trouxe significativas mudanças ao processo civil: extinguiu a antiga ação de execução de título judicial e a separação rígida até então existente entre o processo de conhecimento e a execução do mesmo. Depois dessa [...]
Clique e leia o artigoA prescrição e as ações de indenização por acidente do trabalho
Quando da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45, muitas discussões foram suscitadas no meio jurídico. Depois da modificação do artigo 114 da Constituição Federal e a conseqüente ampliação da competência da justiça do trabalho, velhas certezas passaram a [...]
Clique e leia o artigoA indenização por dano moral e os fornecedores de alimentos
As empresas que atuam no ramo da produção ou distribuição de alimentos estão enfrentando atualmente mais uma adversidade, dentro de um cenário econômico que já contém ingredientes como alta carga tributária, legislação trabalhista ultrapassada e muito onerosa, além de acirrada [...]
Clique e leia o artigoO novo regime de cumprimento de senteça do processo civil e seu impacto no processo do trabalho
A Lei nº 11.232, de 23.12.2005, trouxe significativas mudanças ao processo civil: extinguiu a antiga ação de execução de título judicial e a separação rígida até então existente entre o processo de conhecimento e a execução do mesmo. Depois dessa [...]
Clique e leia o artigoValidade da fiança e a nova súmula do STJ
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra, segundo a regra do artigo 818 do atual Código Civil. Em complemento, o inciso III do art.1647, é claro ao [...]
Clique e leia o artigoSeparações, divórcios e partilhas – Novas possibilidades
Em vigor desde o último dia 4, a Lei nº 11.441/07, introduziu alternativa importante no sistema de inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais. A partir de agora, no caso de inventário com a partilha de bens, se todos os herdeiros [...]
Clique e leia o artigoDireito de retirada dos sócios nas sociedades limitadas
O atual Código Civil concentra nos artigos 1052 a 1087 as disposições relativas à sociedade limitada, chamada no antigo regime jurídico de sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Na hipótese de omissão quanto à determinada matéria, devem ser utilizadas as [...]
Clique e leia o artigoSociedade simples: responsabilidade dos sócios
Com a entrada em vigor do novo Código Civil Brasileiro, em janeiro de 2003, importantes alterações afetaram diretamente as atividades mercantis e civis. E para bem entender isto, cumpre lembrar que o Código Comercial de 1850 e o Código Civil [...]
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