Notícias . Direito do Consumidor
Mantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo.
A 1ª Câmara Cível do TJRS manteve nesta quarta-feira (19/10) a sentença que julgou improcedente o pedido da TAM Linhas Aéreas para que fosse anulado o ato do PROCON estadual do Rio Grande do Sul que lavrou auto de infração [...]
Clique e leia a notíciaSony Brasil é condenada a pagar R$ 32 mil ao PROCON.
A Sony Brasil Ltda. foi condenada a pagar uma multa de R$32.993,00 ao PROCON Estadual por não ter procedido com o conserto ou substituição de um produto de sua marca - que ainda estava no período de garantia – como havia [...]
Clique e leia a notíciaFabricante pagará multa por não cumprir determinação do Procon.
A empresa não procedeu com o conserto ou a substituição de produto defeituoso. A Sony Brasil Ltda. foi condenada a pagar multa de R$ 32.993,00 ao Procon/RN por não ter procedido com o conserto ou substituição de um produto de [...]
Clique e leia a notíciaConsumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial.
Uma consumidora terá que pagar multa e indenização por litigância de má-fé – atitude caracterizada “quando uma das partes de um processo litiga intencionalmente com deslealdade”. A decisão é do 6º Juizado Cível de Brasília, confirmada pela 2ª Turma Recursal [...]
Clique e leia a notíciaConsumidor terá que indenizar funcionários de banco por ofensa e constrangimento.
Uma caixa e um vigilante do Banco do Brasil serão indenizados por um consumidor que os constrangeu mediante xingamentos, destratando-os e desrespeitando-os publicamente, em local de trabalho. A decisão do 2º Juizado Especial do Guará foi mantida pela 3ª Turma [...]
Clique e leia a notíciaRessarcimento a consumidor que teve nome usado em financiamento falso.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Jaguaruna, que concedera indenização por danos morais a Manoel Francisco Lopes, após ele ter seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de [...]
Clique e leia a notíciaSupermercado deve indenizar cliente que sofreu queda em loja.
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, respondendo pela 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a antiga rede de supermercados Super Família (atualmente incorporada ao grupo G. Barbosa) a pagar indenização de R$ 8.355,00 à aposentada P.F.M.B.. Ela sofreu [...]
Clique e leia a notíciaRessarcimento a consumidor que teve nome usado em financiamento falso.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Jaguaruna, que concedera indenização por danos morais a Manoel Francisco Lopes, após ele ter seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de [...]
Clique e leia a notíciaConsumidor terá que indenizar funcionários de banco por ofensa e constrangimento.
Uma caixa e um vigilante do Banco do Brasil serão indenizados por um consumidor que os constrangeu mediante xingamentos, destratando-os e desrespeitando-os publicamente, em local de trabalho. A decisão do 2º Juizado Especial do Guará foi mantida pela 3ª Turma [...]
Clique e leia a notíciaVivo é condenada ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo.
A Vivo S.A. foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 300.000,00, por transtornos causados a usuários em razão da deficiente prestação de serviços de telefonia móvel, por parte da Global Telecom S.A. (absorvida [...]
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