Advocacia Arruda, Arenhart & Fiorini » Direito Civil http://www.aaf-advocacia.com.br/site Thu, 12 May 2022 12:27:11 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=3.9.36 Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/sob-o-atual-cpc-direito-de-meacao-de-terceiro-alheio-a-execucao-deve-ser-resguardado-em-50-do-valor-de-avaliacao/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/sob-o-atual-cpc-direito-de-meacao-de-terceiro-alheio-a-execucao-deve-ser-resguardado-em-50-do-valor-de-avaliacao/#comments Thu, 13 Feb 2020 11:50:41 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=8195 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/sob-o-atual-cpc-direito-de-meacao-de-terceiro-alheio-a-execucao-deve-ser-resguardado-em-50-do-valor-de-avaliacao/feed/ 0 Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/clausula-de-renuncia-do-direito-de-exoneracao-do-fiador-nao-tem-eficacia-apos-a-prorrogacao-do-contrato-de-fianca/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/clausula-de-renuncia-do-direito-de-exoneracao-do-fiador-nao-tem-eficacia-apos-a-prorrogacao-do-contrato-de-fianca/#comments Wed, 05 Feb 2020 12:29:36 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=8187 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/clausula-de-renuncia-do-direito-de-exoneracao-do-fiador-nao-tem-eficacia-apos-a-prorrogacao-do-contrato-de-fianca/feed/ 0 Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/citacao-por-edital-so-e-valida-apos-requisicao-de-endereco-nos-cadastros-de-orgaos-publicos-e-concessionarias/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/citacao-por-edital-so-e-valida-apos-requisicao-de-endereco-nos-cadastros-de-orgaos-publicos-e-concessionarias/#comments Thu, 12 Dec 2019 12:30:49 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=8142 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/citacao-por-edital-so-e-valida-apos-requisicao-de-endereco-nos-cadastros-de-orgaos-publicos-e-concessionarias/feed/ 0 Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/isencao-de-taxa-condominial-concedida-a-sindicos-nao-e-tributavel-pelo-imposto-de-renda/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/isencao-de-taxa-condominial-concedida-a-sindicos-nao-e-tributavel-pelo-imposto-de-renda/#comments Thu, 12 Dec 2019 12:22:44 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=8138 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/isencao-de-taxa-condominial-concedida-a-sindicos-nao-e-tributavel-pelo-imposto-de-renda/feed/ 0 STJ: É POSSÍVEL INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MESMO COM TESTAMENTO. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/stj-e-possivel-inventario-extrajudicial-mesmo-com-testamento/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/stj-e-possivel-inventario-extrajudicial-mesmo-com-testamento/#comments Thu, 17 Oct 2019 12:03:04 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=8061 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/stj-e-possivel-inventario-extrajudicial-mesmo-com-testamento/feed/ 0 Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/na-separacao-convencional-de-bens-prova-escrita-e-indispensavel-para-configurar-sociedade-de-fato/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/na-separacao-convencional-de-bens-prova-escrita-e-indispensavel-para-configurar-sociedade-de-fato/#comments Thu, 26 Sep 2019 10:59:48 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=8029 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/na-separacao-convencional-de-bens-prova-escrita-e-indispensavel-para-configurar-sociedade-de-fato/feed/ 0 No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/7961/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/7961/#comments Fri, 02 Aug 2019 11:49:50 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=7961 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/7961/feed/ 0 Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/segunda-secao-fixa-teses-sobre-penalidades-por-atraso-na-entrega-de-imovel/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/segunda-secao-fixa-teses-sobre-penalidades-por-atraso-na-entrega-de-imovel/#comments Thu, 30 May 2019 11:34:48 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=7844 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/segunda-secao-fixa-teses-sobre-penalidades-por-atraso-na-entrega-de-imovel/feed/ 0 Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original, diz STJ. http://www.aaf-advocacia.com.br/site/prazo-prescricional-para-fiador-cobrar-afiancado-e-o-mesmo-do-contrato-original-diz-stj/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/prazo-prescricional-para-fiador-cobrar-afiancado-e-o-mesmo-do-contrato-original-diz-stj/#comments Fri, 17 May 2019 11:49:26 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=7820 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/prazo-prescricional-para-fiador-cobrar-afiancado-e-o-mesmo-do-contrato-original-diz-stj/feed/ 0 Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido? http://www.aaf-advocacia.com.br/site/dano-moral-indireto-quem-pode-pedir-reparacao-por-morte-ou-por-ofensa-a-um-ente-querido/ http://www.aaf-advocacia.com.br/site/dano-moral-indireto-quem-pode-pedir-reparacao-por-morte-ou-por-ofensa-a-um-ente-querido/#comments Thu, 18 Apr 2019 11:42:25 +0000 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/?p=7773 http://www.aaf-advocacia.com.br/site/dano-moral-indireto-quem-pode-pedir-reparacao-por-morte-ou-por-ofensa-a-um-ente-querido/feed/ 0