Notícias . Direito Trabalhista
Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil.
A Cooper Standard Automotive, multinacional do ramo de autopeças, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um desenhista projetista que, em viagem de serviço, foi deportado do Reino Unido depois de ficar cinco horas preso [...]
Clique e leia a notíciaEmpregado homem pede na Justiça direito exclusivo da mulher.
Um princípio da isonomia – no caso a igualdade entre os sexos – foi a base da argumentação de um ex-empregado da empresa Pampapar S.A – Serviços de Telecomunicações e Eletricidade, prestadora de serviços à Brasil Telecom, para requerer na [...]
Clique e leia a notíciaAviso prévio poderá ser até de 90 dias.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego [...]
Clique e leia a notíciaIndenização para viúva de eletricista assassinado por desinstalar “gatos”.
A 1ª Turma do TST não conheceu de recurso da Enecolpa Engenharia Eletrificação e Construção Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano material e moral à viúva de um eletricista assassinado por um morador da cidade de Pacajá [...]
Clique e leia a notíciaTST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não concessão de abono de faltas ao trabalho, cujo valor total pleiteado não chega a R$ 300. De um lado, o [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é condenada por acusar empregado de furto sem ter provas.
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve sentença do juiz Osvaldo Antonio da Silva Stocher, da Vara do Trabalho de Alvorada, que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor [...]
Clique e leia a notíciaSTF volta a analisar prazo de prescrição do FGTS
O STF suspendeu a tramitação de mais de 500 recursos discutindo, na própria Corte, se as ações para pleitear o pagamento de FGTS envolvem um período retroativo de 30 ou cinco anos. Os ministros decidiram aguardar o julgamento de um [...]
Clique e leia a notíciaEmpregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que a condenou a indenizar ex-empregado cuja dispensa foi considerada como ato de retaliação. A [...]
Clique e leia a notíciaRio Grande do Sul ganha mais 17 Varas do Trabalho.
Foi publicada nesta segunda-feira (5/9), no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.475, de 2 de setembro de 2011, que cria mais 17 Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul. As unidades serão instaladas em Canoas (duas), Caxias [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve parcialmente a sentença que condenou a Tecon Rio Grande S.A, administradora do terminal de containers do porto de Rio Grande, a indenizar por danos morais [...]
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