Notícias . Direito Trabalhista
Boia-fria ganha R$ 10 mil por danos morais provenientes de atrasos no sal?rio.
Um boia-fria, contratado pela Usina Central do Paran? S.A, ganhou na Justi?a do Trabalho o direito a uma indeniza??o de R$ 10 mil pelos danos morais decorrentes de constantes atrasos no pagamento de sal?rios. A Terceira Turma do Tribunal Superior [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador ? demitido por justa causa depois de dirigir caminh?o da empresa b?bado.
O ?Relat?rio Global 2011 sobre ?lcool e Sa?de? da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) revelou que quase 4% de todas as mortes no mundo est?o associadas ao consumo de ?lcool. Essa porcentagem de mortes ? maior, por exemplo, do que [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa inadimplente com plano de sa?de tem que pagar dano moral a ex-empregada.
A Telelistas Ltda e, subsidiariamente, a Brasil Telecom ter?o que pagar indeniza??o por danos morais a uma ex-empregada cujo marido, com c?ncer, ficou impedido de utilizar o plano de sa?de porque a empregadora, apesar de efetuar os descontos no contracheque, [...]
Clique e leia a notíciaIndeniza??o para promotora que tinha que trabalhar fantasiada.
A empresa Losango e, subsidiariamente, o Banco HSBC e a Staff Recursos Humanos, foram condenados a reparar por danos morais uma promotora de vendas que era obrigada a trabalhar fantasiada. A decis?o ? da 21? Vara do Trabalho de Porto [...]
Clique e leia a notíciaQuarta Turma afasta quita??o total em acordo e devolve processo para julgamento.
Ao julgar que o acordo celebrado entre um professor e a Associa??o Ant?nio Vieira ? Col?gio Nossa Senhora Medianeira n?o implicou a quita??o de todo e qualquer cr?dito, mas somente das parcelas que estavam em discuss?o, a Quarta Turma do [...]
Clique e leia a notíciaS?mula 331 prev? responsabilidade subsidi?ria em rela??o a todas as verbas.
Se a prestadora de servi?os n?o efetuar o pagamento dos cr?ditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser transferida ? tomadora de servi?os, respons?vel subsidi?ria. Esse entendimento est? consagrado na nova reda??o da S?mula n? 331 do Tribunal Superior [...]
Clique e leia a notíciaMotoqueiro assaltado ao transportar R$ 18 mil para banco ser? indenizado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador que pediu o aumento do valor da indeniza??o de danos morais por ter sido v?tima de assalto a m?o armada enquanto transportava valores para seu empregador, o [...]
Clique e leia a notíciaQuarta Turma exclui condena??o de banco do RS por aus?ncia de culpa em assalto.
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A conseguiu afastar a condena??o, imposta na inst?ncia ordin?ria, ao pagamento de R$ 200 mil a t?tulo de danos morais a um ex-empregado que sofreu tr?s assaltos no tempo em que [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa de seguran?a privada n?o ? obrigada a contratar menores aprendizes.
Empresas de seguran?a e vigil?ncia, que pela pr?pria natureza da atividade exige que seus empregados manuseiem armas de fogo, n?o devem ser obrigadas a contratar menores aprendizes, pois esse n?o ? o tipo de ambiente adequado ? forma??o de menores. [...]
Clique e leia a notíciaAus?ncia de assist?ncia sindical a esp?lio n?o retira direito a honor?rios.
A?jurisprud?ncia do Tribunal Superior do Trabalho, consolidada na S?mula 219, indica que, na Justi?a do Trabalho, a condena??o ao pagamento de honor?rios advocat?cios n?o decorre pura e simplesmente da sucumb?ncia (ser a parte vencida na a??o). A parte deve, tamb?m, [...]
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