Notícias . Direito Trabalhista
Andrade Gutierrez pagar? R$ 200 mil a fam?lia de empregado v?tima de capotagem.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu senten?a que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar indeniza??o de R$ 200 mil ao esp?lio de um eletricista que morreu em acidente automobil?stico no trajeto do trabalho. Apesar de [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa dever? indenizar empregado membro da CIPA deixado sem fun??o.
A 6? Turma do TRT-MG manteve senten?a que condenou ao pagamento de indeniza??o por danos morais uma empresa que deixou de dar tarefas a empregado membro da CIPA – Comiss?o Interna de Preven??o de Acidentes, para obrig?-lo a abrir m?o [...]
Clique e leia a notícia14? Turma: dificuldades em encontrar deficientes que preencham requisitos n?o devem impedir contrata??o.
Contra senten?a que julgara improcedente o pedido de anula??o de auto de infra??o trabalhista (pela viola??o do art. 93 da Lei 8213/91, que exige a manuten??o de n?mero m?nimo de trabalhadores deficientes ou reabilitados no quadro de funcion?rios), a empresa [...]
Clique e leia a notíciaD?vida judicial poder? ser paga com cart?o de cr?dito ou d?bito
Proposta do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) para utiliza??o de cart?es de cr?dito e d?bito para pagamentos de d?vida judicial foi destaque na imprensa. Um projeto-piloto para utiliza??o dos cart?es ter? in?cio no Par?. Confira na ?ntegra texto publicado pelo [...]
Clique e leia a notíciaTurma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória
O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não tem direito à estabilidade provisória mínima de doze meses, nos termos do [...]
Clique e leia a notíciaExigência de certidão de antecedentes criminais faz empresa pagar indenização
Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com juros e correção monetária, porque lhe foi exigida a apresentação de certidão de antecedentes criminais para ser efetivada a sua [...]
Clique e leia a notíciaTribunal Superior do Trabalho suspende execução de 1,68 milhão contra grupo RBS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a execução de processo que condenou a TV Santa Cruz Ltda. e a Rádio Atlântica FM Santa Cruz Ltda., filiados do grupo RBS, a pagarem R$ 1,68 milhão a radialista que conseguiu o [...]
Clique e leia a notícia4ª Turma reformula decisão que exigia ratificação de termos de recurso
A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras conseguiu reverter decisão que havia considerado fora do prazo recurso ordinário em que ela se defendia da condenação subsidiária pelas verbas trabalhistas de um empregado potiguar. O trabalhador foi contratado por uma empresa [...]
Clique e leia a notíciaAtividade extraclasse está incluída no salário-base do professor, decide 8ª Turma
A Sociedade Porvir Científico – Centro Universitário La Salle, conseguiu o reconhecimento pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que é indevido o pagamento de horas-atividade a um professor contratado pela instituição. Para a Oitava Turma, que reformou [...]
Clique e leia a notíciaDanos morais coletivos
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a General Motors do Brasil a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos por irregularidades na concessão e gozo de férias de seus funcionários. A condenação inicial [...]
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