Notícias . Direito Trabalhista
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
Contratante confessa em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado. Por todo esse quadro apresentado, a Justiça do Trabalho acabou [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) confirmou a sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de táxi e a proprietária do veículo. A reclamada deverá assinar a carteira do taxista, [...]
Clique e leia a notíciaIR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização a ex-empregada decorrente de eventuais diferenças no valor de imposto de renda a ser recolhido pela trabalhadora. Em decisão unânime, [...]
Clique e leia a notíciaHerdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido
O falecimento do ex-empregado no curso da reclamação trabalhista que ele mesmo ajuizou não impede que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o seu interesse em obter indenização pelo dano sofrido. [...]
Clique e leia a notíciaSalário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade
Usar o salário mínimo profissional como base de cálculo para o adicional de insalubridade contraria a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, observando o teor da súmula do [...]
Clique e leia a notícia“Você não sabe fazer nada, sua javali!”
Decisão do TRT-15 confirmou a indenização que deve ser paga de R$ 50 mil a uma ex-trabalhadora da ALL América Latina Logística que, no ambiente de trabalho, era tratada ofensivamente. A ALL é a maior operadora logística independente [...]
Clique e leia a notíciaO suposto furto de um sabonete
A 1ª Turma do TRT-4 manteve sentença que condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de verbas rescisórias e reparação por danos morais a um ex-empregado. A decisão inicial, proferida pelo juiz Elson Rodrigues da Silva Junior, da 10ª [...]
Clique e leia a notíciaSTF: ministra cassa decisões do TST
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou quatro decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) baseadas na Súmula 331 (inciso IV), daquela corte trabalhista, que impõe a responsabilidade subsidiária do Estado aos contratos. As solicitações, [...]
Clique e leia a notíciaTrabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista
A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que trabalhava duas vezes por semana na mesma residência no Rio de Janeiro. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do [...]
Clique e leia a notíciaIndústria é condenada a pagar tempo gasto em troca de uniforme e deslocamentos internos
A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Vera Marisa Vieira Ramos condenou a empresa Sadia S/A a pagar a todos os seus empregados e ex-empregados o tempo destinado à troca de uniforme e ao deslocamento interno dos empregados [...]
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