Notícias . Direito Trabalhista
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro.
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com [...]
Clique e leia a notíciaAuxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho.
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por danos morais por doença ocupacional. Ocorre [...]
Clique e leia a notíciaClube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário.
Ela tinha contato com agentes biológicos. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consultório de dentista da agremiação. Com adecisão da [...]
Clique e leia a notíciaCláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico.
O grande destaque desta notícia não está escrito! O TST indeferiu uma cobertura de seguro a empregado que alegava possuir doença do trabalho. O motivo do indeferimento é que o seguro não cobria doenças desta natureza. O detalhe é que a [...]
Clique e leia a notíciaCorregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias.
A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão [...]
Clique e leia a notíciaTransportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”.
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de efetuar a seus [...]
Clique e leia a notíciaGestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego.
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem direito à garantia [...]
Clique e leia a notíciaInstrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora.
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como professora, com direito aos benefícios das [...]
Clique e leia a notíciaNegado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios.
O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um consultor de negócios de Campina Grande (PB) para receber indenização por dano existencial pela Atento Brasil S.A. Segundo a decisão, [...]
Clique e leia a notíciaOmissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização.
Empregada alertou que alguém estava roubando. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Raia Drogasil S.A., de Bento Gonçalves (RS), a indenizar em R$ 8 mil uma auxiliar de reposição que ficou sob ameaça de [...]
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