Notícias . Direito Trabalhista
Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade, decide 1ª Turma.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que recusou a oferta de transferência para o Rio de Janeiro após o encerramento das atividades da empregadora [...]
Clique e leia a notíciaLocutora de bingo tem contrato anulado devido à atividade ilícita, mas ganha verbas trabalhistas.
Uma trabalhadora que atuou em um bingo como locutora e vendedora não teve seu vínculo de emprego formalmente reconhecido, mas deve receber, como indenizações, os direitos decorrentes da relação de trabalho. Isso porque, segundo os desembargadores da 1ª Turma do [...]
Clique e leia a notíciaJustiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários.
A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação) a serem pagos por uma ex-vendedora da Via Varejo [...]
Clique e leia a notíciaMecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade .
O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade por um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. e determinou [...]
Clique e leia a notíciaOperador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade.
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do [...]
Clique e leia a notíciaGráfica que minimizou assédio sexual sofrido por empregada deve indenizar a vítima em R$ 40 mil.
Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40 mil. Ela comprovou um dos episódios de abuso por meio de um vídeo juntado ao processo, no qual o [...]
Clique e leia a notíciaNegado vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias.
O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qual prestou serviços por pouco mais de um mês, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [...]
Clique e leia a notíciaEmpregada despedida após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada.
Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão obteve direito a indenização por danos morais e ressarcimento relativo ao período de afastamento, a [...]
Clique e leia a notíciaBancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata.
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário do Banco Bradesco S.A. no Rio de Janeiro (RJ) que pedia para ser reintegrado por ter sido demitido durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, o [...]
Clique e leia a notíciaCarreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva.
Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que a Nalessio & Nalessio Transportes e Comércio de [...]
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