Notícias . Geral e curiosidades
Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes – 1.
O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra o art. 3º da Lei 8.633/2005, do Estado do Rio Grande do Norte [“Art. 3º. Os aposentados e os pensionistas [...]
Clique e leia a notíciaTabelião é condenado por débitos trabalhistas de titular anterior do cartório.
A transferência de titularidade de cartório, junto com a unidade econômico-jurídica que o integra, além da continuidade na prestação dos serviços, caracteriza a sucessão de empregadores, respondendo o tabelião sucessor pelos créditos trabalhistas. Com esse entendimento, a 1ª Turma [...]
Clique e leia a notíciaCabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença.
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que se refere o artigo 475-J do CPC. customized weight loss Entretanto, somente são cabíveis honorários [...]
Clique e leia a notíciaAr condicionado obrigatório durante os quatro meses de verão gaúcho.
Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. A antiga empregadora (Brinks Segurança e Transporte de Valores) até tentou reformar esse resultado no TST, mas, em decisão unânime, os ministros da 5ª Turma [...]
Clique e leia a notíciaOnde deve sentar o promotor em audi?ncia?
O juiz titular da 7? Vara Criminal da Justi?a Federal de S?o Paulo, Ali Mazloum, pediu ao STF que seja dado tratamento ison?mico entre acusa??o e defesa nas audi?ncias criminais realizadas no ?mbito da Justi?a Federal brasileira. O magistrado prop?s [...]
Clique e leia a notíciaEstudante de Medicina dispensado do servi?o militar n?o pode ser convocado ap?s formatura.
Estudantes de Medicina, Farm?cia, Odontologia e Veterin?ria (MFDV) dispensados por excesso de contingente at? 26 de outubro de 2010 n?o est?o sujeitos ? presta??o do servi?o militar obrigat?rio ap?s o t?rmino do curso. A tese foi definida pela 1? Se??o [...]
Clique e leia a notíciaJuiz do RS ? colocado em disponibilidade por atos incompat?veis com o cargo
O Juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1? Vara de S?o Louren?o do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo ?rg?o Especial do TJRS, em sess?o de julgamento conclu?da na noite dessa segunda-feira, 30/5. O colegiado considerou, por unanimidade, que [...]
Clique e leia a notíciaRecolhimentos de INSS
Recolhimentos de INSS foi de R$ 164,62 milhões, IR R$ 183,31 milhões e custas R$ 28,77 milhões. A soma dsses valores representa 41% do que foi repassado pela União para a Justiça do Trabalho do RS. Fonte: TRT4
Clique e leia a notíciaLei Maria da Penha aplicada para relação entre homens
Aplicando a Lei Maria da Penha à relação homossexual, o Juiz da Comarca de Rio Pardo Osmar de Aguiar Pacheco concedeu medida protetiva a homem que afirma estar sendo ameaçado por seu companheiro. A medida, impedindo que ele se aproxime [...]
Clique e leia a notíciaJuiz recebe pena de demissão
O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública ocorrida nesta segunda-feira [...]
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