Notícias

Trabalhadora despedida em plena praça pública será indenizada

Uma promotora de vendas da Ability Comunicação Ltda., que prestava serviços à Philips do Brasil, receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. Pelo fato da Ability não ter sede em Caxias do Sul, município em que trabalhava a [...]

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Eletricista que dirigia veículo da Energisa não obtém adicional por acúmulo de função.

Um eletricista que dirigia veículo para realizar seu trabalho na Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A não receberá adicional por acúmulo de função. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso do eletricista e manteve [...]

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Correios devem reintegrar carteiro demitido por alcoolismo.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que determinou aos Correios a reintegração ao emprego de um carteiro dependente químico e alcoólatra foi mantida após a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de [...]

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Sudameris é condenado em R$ 500 mil por prática de atos antissindicais.

A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como preteri-lo em promoções em razão da sua filiação e integração na diretoria do sindicato de sua categoria, foi [...]

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Dispensa de professor que questionou mudanças não é considerada discriminatória.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido despedido de forma discriminatória. Para o colegiado, houve interpretação [...]

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Motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um motorista da São Marinho S.A., de São Paulo, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade por ficar exposto a substância inflamável durante 12 [...]

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Município indenizará servidor por suprimir horas extras feitas e não pagas.

Uma funcionária do Município de Ponta Grossa (PR) cujas horas extras habitualmente prestadas foram suprimidas a partir de janeiro de 2011 teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho seu direito a receber indenização pela supressão. O inusitado [...]

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Banrisul deve indenizar empregado despedido por ajuizar ação trabalhista contra a instituição.

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) foi condenado a indenizar em R$ 50 mil um empregado despedido por ajuizar ação trabalhista contra a instituição. A decisão é de primeira instância. Conforme sentença do juiz Ivanildo Vian, [...]

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Motorista de ônibus assaltado durante o horário de trabalho deve ser indenizado.

Um motorista da Sociedade de Ônibus Gigante LTDA. (Sogil), de Gravataí, na grande Porto Alegre, deve receber R$ 8 mil de indenização por danos morais, além de R$ 300 a título de ressarcimento de danos materiais. Ele ajuizou ação por [...]

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Indústria têxtil é multada por descumprimento reiterado de deveres trabalhistas.

 Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiação Brasileira de Sisal S/A – Fibrasa, da Paraíba, ao pagamento de multas mensais pelo descumprimento habitual de obrigações previstas na legislação trabalhista. A decisão se deu em julgamento de recurso [...]

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