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Novas Orientações Jurisprudenciais do TST tratam de rurícola e turnos de revezamento.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou duas novas Orientações Jurisprudenciais (OJs) da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que foram publicadas no Diário da Justiça dos dias 28 e 29 de junho e 2 de julho de 2012. [...]
Clique e leia a notíciaNovas Orientações Jurisprudenciais do TST tratam de rurícola e turnos de revezamento.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou duas novas Orientações Jurisprudenciais (OJs) da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que foram publicadas no Diário da Justiça dos dias 28 e 29 de junho e 2 de julho de 2012. [...]
Clique e leia a notíciaEm vigor primeiras orientações jurisprudenciais do TRT-4 sobre a fase de execução.
Uma notícia relevante do TRT-RS, de interesse principalmente da comunidade jurídica e de empregadores: a publicação das primeiras orientações jurisprudenciais sobre a fase de execução. Elas eram muito esperadas, porque confirmam o entendimento do tribunal em temas controversos da fase [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos.
Um empregado da empresa Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau (SC) que sofreu humilhações e discriminação de caráter racial dentro do ambiente de trabalho praticadas por seu superior hierárquico e colegas receberá indenização de R$ 20 mil [...]
Clique e leia a notíciaHerdeiros de empregado não receberão indenização por acidente rodoviário fatal.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos herdeiros de um empregado da Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool S. A. falecido em acidente de trabalho. Em ação que [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa não comprova relação autônoma e terá de pagar verbas trabalhistas a vendedor.
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE) contribuíram para a confirmação de vínculo empregatício entre um vendedor e a empresa Domingos Costa Indústrias [...]
Clique e leia a notíciaTurma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um trabalhador da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A. que, apesar de ter reconhecida a equiparação salarial por exercer atividades idênticas às de outro cargo, [...]
Clique e leia a notíciaCorreção monetária deve compor base de cálculo do Imposto de Renda.
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu na última sexta-feira (20) que a correção monetária das parcelas de benefício previdenciário recebidas na ação judicial devem constituir a base de cálculo do Imposto de Renda. [...]
Clique e leia a notíciaTST reconhece justa causa de empregado que fumou maconha no intervalo do trabalho.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa por justa causa de um fresador demitido após ser flagrado por câmeras de segurança fumando maconha nas dependências da E & M Indústria Mecânica, em Betim (MG), durante o [...]
Clique e leia a notíciaProfessor universitário demitido sem aprovação de conselho não consegue reintegração.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem justa causa, pleiteou sua reintegração no emprego e indenização pelo tempo em que ficou afastada. A [...]
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