Notícias
Homologado acordo de meio milhão de reais entre um trabalhador e a General Motors, de Gravataí.
Foi homologado, na tarde da última quinta-feira (12/7), pela juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, acordo no valor de R$ 500 mil. A conciliação refere-se a dois [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa de ônibus não poderá manter motorista trabalhando também como cobrador.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) que proibiu a Vianel Transporte Ltda., de Belo Horizonte, de utilizar seus motoristas também como cobradores de ônibus. A decisão se deu [...]
Clique e leia a notíciaRicardo Eletro é condenada por conduta homofóbica de gerente.
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por dano moral um vendedor vítima de ofensas homofóbicas cometidas por um gerente de vendas de uma das lojas da rede, em Vitória (ES). A decisão unânime [...]
Clique e leia a notíciaAtendente receberá periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo.
Um teleatendente da Atento Brasil S.A ganhou na Justiça do Trabalho direito a adicional de periculosidade porque no prédio em que trabalhava havia combustível armazenado em seu subsolo. A Atento dizia que o trabalhador não estava em área de risco, [...]
Clique e leia a notíciaJUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE DIREITO DE GREVE, MAS GARANTE LIVRE ACESSO A PESSOAS E VEÍCULOS.
Liminar da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, deferida no final da tarde de ontem em favor da empresa Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., garantiu o direito de greve aos trabalhadores em transporte de valores, mas determinou que [...]
Clique e leia a notíciaJudiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares após instauração de arbitragem.
Nessas hipóteses, caberia ao juiz que decidir a cautelar enviar o processo ao árbitro, ressalvando que a decisão fora tomada em caráter precário e declarando sua sujeição à ratificação pelo juízo arbitral, sob pena de perda de eficácia.Uma vez que [...]
Clique e leia a notíciaÉ IMPRESCINDÍVEL A CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE COMO INSALUBRE NAS NORMAS DO MTE.
Para o trabalhador fazer jus ao adicional de insalubridade não basta a constatação da exposição a agentes insalubres, mas, também a qualificação da atividade exercida como insalubre nas normas regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego. Com base nesse entendimento, [...]
Clique e leia a notíciaDEFINIDA EM QUAIS SITUAÇÕES O DANO MORAL PODE SER PRESUMIDO.
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, [...]
Clique e leia a notíciaEmater se isenta de pagar vantagens prevista sem convenção coletiva.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um técnico agrícola do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater-PR) não tem direito a vantagens concedidas em normas coletivas firmadas entre sindicatos patronais e [...]
Clique e leia a notíciaClínica e plano de saúde condenados por morte de paciente.
A 6ª Câmara Cível da Justiça Estadual condenou a Unimed e a Clínica Professor Paulo Guedes LTDA, de Caxias do Sul, ao pagamento de indenização pela morte de uma paciente. Ela tinha distúrbios mentais e foi encontrada morta, por enforcamento, [...]
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