Notícias
Empregado de banco postal é indenizado por trabalhar sem segurança adequada.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar um empregado de banco postal vítima de assalto à mão armada. A ECT, condenada nas instâncias anteriores, buscou [...]
Clique e leia a notíciaAusência de provas retira indenização a bancário que transportava valores.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de piso salarial dos empregados de portaria e segurança, como indenização por danos materiais, a um bancário que fez transporte de valores para o Banco Itaú S.A., exercendo [...]
Clique e leia a notíciaGrupo Pão de Açúcar é absolvido de pagar dano coletivo por revista visual de sacolas.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu hoje (22) a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), conhecida como Grupo Pão de Açúcar, de condenação ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo [...]
Clique e leia a notíciaInstituição financeira é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida.
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 18.990,00 à M.A.G.P.T., que recebeu cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo [...]
Clique e leia a notíciaFarmácia que pagou empregado com cheques sem fundos deve indenizar a namorada dele também.
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma farmácia de Torres a indenizar, por danos morais, um empregado que recebeu o pagamento de verbas rescisórias com cheques sem fundos. A namorada dele, [...]
Clique e leia a notíciaContribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes – 1.
O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra o art. 3º da Lei 8.633/2005, do Estado do Rio Grande do Norte [“Art. 3º. Os aposentados e os pensionistas [...]
Clique e leia a notíciaMunicípio responsabilizado por queda de cadeiras de caminhão.
Caminhão da Prefeitura Municipal de Lajeado que transportava cadeiras sem nenhuma proteção ou amarração, deixou um homem ferido após a queda de dois dos objetos. A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a indenização por danos morais de R$ 5,1 [...]
Clique e leia a notíciaGerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado.
O Banco Bradesco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil a um gerente que foi indiciado em crime de desobediência porque o banco, por questões burocráticas, não entregou no [...]
Clique e leia a notíciaLoja indenizará cliente por vender móveis que duraram menos de um mês.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou Casas Bahia ao pagamento de 20 salários-mínimos, a título de indenização por danos morais, ao consumidor Ricardo Amandio Furlan, além de multa por litigância de má-fé. Ele comprou [...]
Clique e leia a notíciaImprocedente ação contra médica que receitou água benta.
Os Desembargadores da 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais, em ação movida contra médica que prescreveu água benta e ajuda espiritual. A decisão mantém sentença proferida na [...]
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