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Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que a condenou a indenizar ex-empregado cuja dispensa foi considerada como ato de retaliação. A [...]
Clique e leia a notíciaRio Grande do Sul ganha mais 17 Varas do Trabalho.
Foi publicada nesta segunda-feira (5/9), no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.475, de 2 de setembro de 2011, que cria mais 17 Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul. As unidades serão instaladas em Canoas (duas), Caxias [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve parcialmente a sentença que condenou a Tecon Rio Grande S.A, administradora do terminal de containers do porto de Rio Grande, a indenizar por danos morais [...]
Clique e leia a notíciaJustiça do Trabalho gaúcha suspende prazos processuais entre 12 e 20 de setembro para viabilizar implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Entre os dias 12 e 20 de setembro, as secretarias das Varas do Trabalho do Rio Grande do Sul se dedicarão a lançar nos sistemas informatizados de controle processual as informações das empresas e organizações inadimplentes na Justiça do Trabalho. [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade.
Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavoráveis e ter a garantia provisória de emprego reconhecida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma acolheu seu recurso e [...]
Clique e leia a notíciaBrink’s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou a Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um vigilante que, durante um assalto [...]
Clique e leia a notíciaEx-pastor da Universal acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil.
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um ex-pastor acusado, sem provas, de subtrair o dízimo (doações em dinheiro) oferecido pelos fiéis durante os cultos. A Sétima Turma [...]
Clique e leia a notíciaDobra valor de multa por descumprimento do CDC.
Já estão em vigor os novos valores das multas administrativas aplicadas às empresas que descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por decisão do Ministério da Justiça, o valor máximo das punições passou de R$ 3 milhões para R$ [...]
Clique e leia a notíciaA 1ª Turma do TST não conheceu de recurso do Instituto de Promoção Humana, de Porto Alegre (RS), e manteve decisão do TRT-RS que reconheceu a existência de vínculo de emprego de um médico plantonista diretamente com a instituição, mesmo depois da terceirização dos serviços médicos oferecidos.
A 1ª Turma do TST não conheceu de recurso do Instituto de Promoção Humana, de Porto Alegre (RS), e manteve decisão do TRT-RS que reconheceu a existência de vínculo de emprego de um médico plantonista diretamente com a instituição, mesmo [...]
Clique e leia a notíciaLitigar contra o mesmo empregador, por si só, não invalida testemunha.
A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, não a torna suspeita. Assim decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso de revista proposto [...]
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