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Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização.
Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização. Ele transportava explosivos [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa deve indenizar vigilante por uso de imagem em material publicitário após o fim do contrato.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que teve a imagem exposta em campanhas publicitárias da ex-empregadora, meses após o término do contrato de [...]
Clique e leia a notíciaNegada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho.
Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da [...]
Clique e leia a notíciaControle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência.
Apesar da chamada confissão recíproca, a empresa tem obrigação de manter os controles de frequência. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Veyance Technologies do Brasil Produtos de Engenharia Ltda., de Santana [...]
Clique e leia a notícia11ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego entre motorista e Uber.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego entre um motorista e a Uber. Segundo os magistrados do colegiado, o trabalhador não conseguiu comprovar no processo que a empresa [...]
Clique e leia a notíciaFalta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória.
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da rede de laboratórios Fleury [...]
Clique e leia a notíciaEmpregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa.
Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de escritório com deficiência mental que, durante quatro anos, foi empregado da Colt Serviços Ltda., de Campinas (SP), [...]
Clique e leia a notíciaContrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga.
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, [...]
Clique e leia a notíciaRepresentante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo.
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. [...]
Clique e leia a notíciaContrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga.
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, [...]
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