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Link inv?lido impede exame de recurso de embargos no TST.
Quem recorre por meio de embargos ao Tribunal Superior do Trabalho, com a inten??o de comprovar diverg?ncia jurisprudencial, disp?e da facilidade de utilizar o endere?o do conte?do do julgado na Internet – o link -, no site do TST, das [...]
Clique e leia a notíciaEstagi?rio que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado.
A Futuru?s Usinagem de Precis?o foi sentenciada a indenizar, por danos morais e materiais, um estagi?rio que sofreu acidentado dentro da empresa. O autor da a??o teve uma das m?os esmagada, enquanto transportava uma pe?a de metal de 140 kg. [...]
Clique e leia a notíciaEstudante de Medicina dispensado do servi?o militar n?o pode ser convocado ap?s formatura.
Estudantes de Medicina, Farm?cia, Odontologia e Veterin?ria (MFDV) dispensados por excesso de contingente at? 26 de outubro de 2010 n?o est?o sujeitos ? presta??o do servi?o militar obrigat?rio ap?s o t?rmino do curso. A tese foi definida pela 1? Se??o [...]
Clique e leia a notíciaBoia-fria ganha R$ 10 mil por danos morais provenientes de atrasos no sal?rio.
Um boia-fria, contratado pela Usina Central do Paran? S.A, ganhou na Justi?a do Trabalho o direito a uma indeniza??o de R$ 10 mil pelos danos morais decorrentes de constantes atrasos no pagamento de sal?rios. A Terceira Turma do Tribunal Superior [...]
Clique e leia a notíciaRevogada doa??o de im?vel por ingratid?o dos beneficiados.
Por conta da ingratid?o e da inexecu??o do encargo, a Justi?a Estadual revogou a doa??o de im?vel, com reserva de usufruto, feita por uma idosa em favor de um casal do interior do Estado em troca de companhia e cuidados. [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador ? demitido por justa causa depois de dirigir caminh?o da empresa b?bado.
O ?Relat?rio Global 2011 sobre ?lcool e Sa?de? da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) revelou que quase 4% de todas as mortes no mundo est?o associadas ao consumo de ?lcool. Essa porcentagem de mortes ? maior, por exemplo, do que [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa inadimplente com plano de sa?de tem que pagar dano moral a ex-empregada.
A Telelistas Ltda e, subsidiariamente, a Brasil Telecom ter?o que pagar indeniza??o por danos morais a uma ex-empregada cujo marido, com c?ncer, ficou impedido de utilizar o plano de sa?de porque a empregadora, apesar de efetuar os descontos no contracheque, [...]
Clique e leia a notíciaIndeniza??o para promotora que tinha que trabalhar fantasiada.
A empresa Losango e, subsidiariamente, o Banco HSBC e a Staff Recursos Humanos, foram condenados a reparar por danos morais uma promotora de vendas que era obrigada a trabalhar fantasiada. A decis?o ? da 21? Vara do Trabalho de Porto [...]
Clique e leia a notíciaSeguradora ter? que indenizar por destrui??o de eucaliptos e pinus pelo Ciclone Catarina.
Por maioria de votos, a 6? C?mara C?vel do TJRS acolheu recurso da Petropar Agroflorestal e determinou que a Vera Cruz Seguradora ? Mapre Seguros dever? arcar com o pagamento de R$ 892.868,80 devidos como indeniza??o pela destrui??o de grande [...]
Clique e leia a notíciaDecis?es do STJ garantem aplica??o ampla ? impenhorabilidade do bem de fam?lia.
Ter casa pr?pria ? uma conquista protegida por lei. H? pouco mais de duas d?cadas, a defini??o do chamado bem de fam?lia vem sendo examinada pelo Judici?rio a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar o im?vel residencial [...]
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