Notícias
Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba terá que pagar a um auxiliar de enfermagem R$ 190.672,00 por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais em virtude de acidente de trabalho sofrido nas dependências do hospital sob sua direção. [...]
Clique e leia a notíciaQuinta Turma decide prescrição de comissões de venda suspensas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito de empregado da Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico para pleitear o recebimento de comissões de venda suspensas pela empresa. Em decisão unânime, o colegiado [...]
Clique e leia a notíciaSupervisora é condenada por coagir funcionária a prestar depoimento falso em ação trabalhista
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma supervisora da Fininvest Administradora de Cartão de Crédito por coagir uma funcionária a prestar declaração falsa em ação trabalhista contra a empresa. A denúncia foi feita [...]
Clique e leia a notíciaSuspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
Estão longe de se encerrar os debates sobre a rumorosa Nota Técnica nº 62, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, que conferiu nova interpretação ao Código de Defesa do Consumidor para garantir ao [...]
Clique e leia a notíciaCondomínio deve indenizar por letreiro que caiu sobre vendedor ambulante
Um vendedor ambulante ganhou uma indenização de R$ 4 mil na Justiça depois de ser atingido por placas de vidro que caíram de um letreiro de um prédio no Setor Comercial Sul. A decisão é da juíza da 1ª Vara [...]
Clique e leia a notíciaAstreintes de R$ 98 mil contra Tim Celular
Vem da 3ª Turma Recursal Cível do RS um importante precedente de ratificação de vultosas astreintes impostas a uma empresa de grande porte atuante no mercado de consumo de massa: R$ 98.184,09 por descumprimento de decisão judicial que determinou à [...]
Clique e leia a notíciaZero Hora terá que indenizar vendedor humilhado por supervisor
Xingamentos e humilhações no ambiente de trabalho renderam a um vendedor de assinaturas do jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), uma indenização correspondente a 20 salários-mínimos por danos morais. A 7ª Turma do TST, ao negar provimento ao agravo [...]
Clique e leia a notíciaIndenização superior a R$ 15 mil por negativa de crédito
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) deverá indenizar em R$ 15,3 mil, por danos morais, consumidora que teve crédito negado em razão de sua baixa pontuação no sistema SPC Crediscore. O programa, criado pela CDL e oferecido a lojistas, analisa [...]
Clique e leia a notíciaSete anos no mesmo local inviabilizam adicional de transferência
É indevido o pagamento de adicional de transferência a um bancário pelo período de sete anos em que permaneceu no último local para onde foi deslocado, no qual houve a extinção do contrato de trabalho. Embargos do trabalhador, pretendendo reforma [...]
Clique e leia a notíciaEmpreiteira condenada pela má qualidade
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença condenando empresa de construção e arquitetura ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção. Por conta do [...]
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