Notícias
Empresa é condenada por disseminar informações negativas sobre ex-empregado.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de reparos e pinturas a indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, um ex-auxiliar de serviços gerais. Para o colegiado, foi comprovado que a [...]
Clique e leia a notíciaCaminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias em períodos de 12 dias sem folga deve ser indenizado por dano existencial.
“Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução, à convivência familiar. Exigência patronal [...]
Clique e leia a notíciaSegunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador de imóvel deve servir de parâmetro para a indenização em caso de descumprimento das obrigações [...]
Clique e leia a notíciaSupermercado deve ressarcir empregado que teve carro furtado no estacionamento.
Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado que teve o veículo furtado no estacionamento da unidade em que trabalhava. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando sentença [...]
Clique e leia a notícia7ª Turma do TRT-RS não reconhece instrutora de línguas como professora.
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma instrutora de línguas como professora. A autora dava aulas de alemão em uma escola de idiomas. A decisão confirmou, nesse [...]
Clique e leia a notíciaCarpinteiro que teve dedo amputado em acidente com serra deve ser indenizado.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas da área da construção civil a indenizar um carpinteiro que teve um dedo amputado em acidente com uma serra. As rés são a ex-empregadora do [...]
Clique e leia a notícia1ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas em e-mail corporativo.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada a um empregado que ofendeu chefe e colegas em mensagens enviadas por e-mail corporativo. A decisão confirma sentença da juíza [...]
Clique e leia a notícia8ª Turma reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como professor um instrutor de cursos técnicos do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Com isso, o autor da ação deverá receber o pagamento das vantagens previstas [...]
Clique e leia a notíciaDepoimentos contraditórios levam 11ª Turma a negar indenizações a peão que alegou ter sofrido acidente de trabalho.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um peão de fazenda que alegou ter sofrido acidente de trabalho. Para os desembargadores, houve contradições contundentes entre os relatos da petição inicial, o depoimento [...]
Clique e leia a notíciaDirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego.
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados da Yazaki [...]
Clique e leia a notícia
