Notícias . Direito Trabalhista

Empresa indenizará família de empregado morto em acidente com bicicleta na volta para casa.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá de pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e ao filho de um operador de bomba de estação de tratamento de água. O empregado morreu quando voltava do trabalho para [...]

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Empregado tem crédito trabalhista penhorado para pagar dívida de ação em que figura como ré.

Após reconhecer o direito de um empregado a um crédito de cerca de R$ 1 milhão, em ação movida contra duas empresas em que ele atuou, a Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo penhorou parte desse valor. A apreensão foi [...]

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Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título [...]

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Justiça valida pedido de demissão de empregado que não compareceu à DRT para homologar rescisão.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio Singular Morumbi, em São Paulo (SP), que pretendia receber verbas rescisórias alegando a invalidade de seu pedido de demissão e depois não [...]

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Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores.

A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as cidades vizinhas do seu local de trabalho para abastecer postos de atendimento do banco, vai receber R$ 1 milhão de [...]

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Transportadora é condenada por pesquisar situação financeira de candidatos a emprego.

A empresa Transportes Gabardo está proibida de consultar bancos de dados públicos ou privados em busca de informações sobre a situação financeira ou econômica dos candidatos às suas vagas de emprego, sob pena de ter que pagar multa de R$ [...]

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Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma operadora de negócios depois que seu contrato de trabalho foi extinto [...]

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Locutor esportivo não tem vínculo de emprego reconhecido com a Rede TV.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a existência de vínculo de emprego do locutor esportivo Luiz Alfredo Viegas de Almeida com a TV Ômega (Rede TV). Ele alegava que o contrato de prestação [...]

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Vendedor que realizava tarefas como contagem de estoques e organização de vitrines deve receber diferenças de salário.

Um vendedor da Global Distribuição de Bens de Consumo, revendedora dos produtos Apple, deve receber diferenças salariais por exercer atividades extras, não previstas em contrato. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), [...]

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Empresa agrícola indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação aplicada à Agrícola Jandelle S.A. para o pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar ofendida pelos colegas depois de reclamar de filme exibido no transporte a caminho da [...]

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