Notícias

Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade.

 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS). De acordo com a decisão, as instalações sanitárias que [...]

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Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota.

Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão do [...]

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Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer.

Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), [...]

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Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho.

Ele não usou as travas de segurança da escada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da Bandaturbo Provedor de Internet Ltda., microempresa de Criciúma (SC), que pedia indenização [...]

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Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro .

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um operador de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil [...]

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Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa.

Ele filmou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou nas redes sociais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter [...]

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3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a [...]

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Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho.

Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Ambev S.A. do pagamento de plano de saúde vitalício a um ajudante atropelado pelo [...]

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Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa.

Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Nutri Serv – Serviços em Alimentação Ltda., com sede em São Paulo (SP), contra decisão que afastou [...]

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Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro.

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um operador de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil [...]

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