Notícias

Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica.

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego entre personal trainer e academia de Cachoeirinha (RS) reconhecido pelos juízos de primeiro e segundo [...]

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Trabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe servia deve ser indenizado, decide 2ª Turma.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um empregado que era obrigado a utilizar uniformes em tamanho menor [...]

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Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em exame de DNA, realizado para [...]

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Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra.

Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Amigos Residencial Aldeia do Vale, de Goiânia (GO), ao pagamento de indenização a um [...]

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Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. O colegiado entendeu que a [...]

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Coordenador que trabalhava para cinco empresas do mesmo grupo não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função.

A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a um coordenador de almoxarifado o pedido de acréscimo salarial por acúmulo de função. O autor da ação afirmou que trabalhava para cinco empresas ao mesmo tempo, exercendo a mesma função. Por conta disso, [...]

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Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial – não incidindo, [...]

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Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro.

Ela trabalhou três dias durante as férias. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento em dobro das férias de uma gerente de Porto Alegre (RS). Ela teve as férias interrompidas por três [...]

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Farmácia é condenada por passar informações desabonadoras sobre ex-empregada.

Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais, após a farmácia em que atuou ter passado informações desabonadoras a seu respeito a um estúdio de fotografia, onde ela participava de um processo seletivo em busca de [...]

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Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo.

Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A) [...]

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