Notícias

Trabalhador que atuava como vigia não tem direito ao adicional de periculosidade devido aos vigilantes, decide a 9ª Turma do TRT-RS.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um trabalhador que atuava como vigia não tem direito a receber adicional de periculosidade, porque a função que ele exercia não se confunde com a dos [...]

Clique e leia a notícia

Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho.

Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra do Brasil Ltda., fabricante de [...]

Clique e leia a notícia

Empregada com depressão devido a bullying será indenizada por supermercado.

Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart. A empregada sofre de depressão e os constantes constrangimentos e humilhações a que foi submetida no [...]

Clique e leia a notícia

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado.

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por invalidez. Por entender que o [...]

Clique e leia a notícia

Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho.

A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que a Indústria Cerâmica [...]

Clique e leia a notícia

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da cobertura dos contratos de plano de saúde. Para isso, devem [...]

Clique e leia a notícia

5ª Turma do TRT-RS reconhece autonomia de representante comercial e nega vínculo de emprego.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do segmento de perfumaria. A decisão confirma sentença da juíza Simone Maria Nunes, da 2ª Vara do Trabalho [...]

Clique e leia a notícia

Indústria de alimentos deve indenizar operário contratado para obra por empreitada.

A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade solidária da Rio Branco Alimentos S/A, (Pif Paf), de Patrocínio (MG), e da Alternativa Elétrica Ubá [...]

Clique e leia a notícia

Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável.

A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador. O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que não viola [...]

Clique e leia a notícia

Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado.

A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário do Itaú Unibanco S.A. que pretendia reverter sua dispensa [...]

Clique e leia a notícia