Notícias . Direito Trabalhista

Não cabe adicional para simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho

O simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho não implica recebimento de “plus” salarial. Com este entendimento a 2ª Turma do TRT-RS manteve a decisão do Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que negou o [...]

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Estado do RS não é responsável por dívidas trabalhistas do 14º Cartório Cível de Porto Alegre

Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS) se viram numa situação difícil com a extinção do contrato de trabalho pelo súbito falecimento da contratante, escrivã Neusa da Silva Alves, ocorrido em abril [...]

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Danos morais coletivos na discriminação de trabalhadores

  A 2ª Turma do TST manteve decisão do TRT da 3ª Região (MG), que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos, por ter discriminado trabalhadores que ingressaram com ações na Justiça do Trabalho. O Ministério [...]

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Reconhecida fraude na contratação de trabalhador como empregado e autônomo ao mesmo tempo

  Em julgamento recente, a 6a Turma do TRT-MG considerou inaceitável a situação de um trabalhador que recebia da mesma instituição de ensino, parte do pagamento por trabalho prestado como pessoa jurídica e parte pelo contrato como pessoa física. Até [...]

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Danos morais coletivos na discriminação de trabalhadores

  A 2ª Turma do TST manteve decisão do TRT da 3ª Região (MG), que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. common sociology assignment types por danos morais coletivos, por ter discriminado trabalhadores que ingressaram com ações na Justiça [...]

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Troféu bola murcha

Os “gigantes” financeiros HSBC bank Brasil e Losango Promoções de Vendas foram condenados a indenizar uma funcionária por assédio moral. A decisão é da juíza Rosane Cavalheiro Gusmão, da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). O pedido de [...]

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Estado do RS não é responsável por dívidas trabalhistas do 14º Cartório Cível de Porto Alegre

Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS) se viram numa situação difícil com a extinção do contrato de trabalho pelo súbito falecimento da contratante, escrivã Neusa da Silva Alves, ocorrido em abril [...]

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Assédio sexual diferente praticado por mulher gerente da Vivo

 Assédio sexual praticado por uma gerente contra um subordinado leva empresa a ser condenada pela JT. O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante o período em que esteve subordinado a uma gerente da empresa Vivo S.A., [...]

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Adiado para março de 2011 o prazo para adoção do novo ponto eletrônico

Horas após negar que faria qualquer mudança em relação ao cronograma das novas regras do ponto eletrônico, o Ministério do Trabalho e Emprego voltou atrás e informou ontem (18), que ampliará até o dia 1º de março de 2011 o [...]

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Funcionária revistada na frente de clientes

A empregada de uma filial das Lojas Americanas obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais indenização por danos morais, por ser, diariamente, submetida a revistas em seus pertences, de forma humilhante e vexatória, na porta da loja, ao final [...]

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