Notícias . Direito Trabalhista

Professora despedida durante o semestre letivo deve receber indenizações por perda de chance e danos morais.

Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de chance e por danos morais. Os valores foram fixados em R$ 61,2 mil e R$ 10 mil, respectivamente. A decisão da [...]

Clique e leia a notícia

Sindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador.

A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em [...]

Clique e leia a notícia

Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade, decide 1ª Turma.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que recusou a oferta de transferência para o Rio de Janeiro após o encerramento das atividades da empregadora [...]

Clique e leia a notícia

Locutora de bingo tem contrato anulado devido à atividade ilícita, mas ganha verbas trabalhistas.

Uma trabalhadora que atuou em um bingo como locutora e vendedora não teve seu vínculo de emprego formalmente reconhecido, mas deve receber, como indenizações, os direitos decorrentes da relação de trabalho. Isso porque, segundo os desembargadores da 1ª Turma do [...]

Clique e leia a notícia

Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários.

A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação) a serem pagos por uma ex-vendedora da Via Varejo [...]

Clique e leia a notícia

Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade .

O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade por um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. e determinou [...]

Clique e leia a notícia

Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade.

Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do [...]

Clique e leia a notícia

Gráfica que minimizou assédio sexual sofrido por empregada deve indenizar a vítima em R$ 40 mil.

Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40 mil. Ela comprovou um dos episódios de abuso por meio de um vídeo juntado ao processo, no qual o [...]

Clique e leia a notícia

Negado vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias.

O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qual prestou serviços por pouco mais de um mês, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [...]

Clique e leia a notícia

Empregada despedida após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada.

Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão obteve direito a indenização por danos morais e ressarcimento relativo ao período de afastamento, a [...]

Clique e leia a notícia