Notícias . Direito Trabalhista
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória.
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da rede de laboratórios Fleury [...]
Clique e leia a notíciaEmpregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa.
Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de escritório com deficiência mental que, durante quatro anos, foi empregado da Colt Serviços Ltda., de Campinas (SP), [...]
Clique e leia a notíciaContrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga.
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, [...]
Clique e leia a notíciaRepresentante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo.
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. [...]
Clique e leia a notíciaContrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga.
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, [...]
Clique e leia a notíciaRepresentante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo.
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. [...]
Clique e leia a notíciaMetalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior.
Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes Benz do Brasil Ltda. o pagamento de adicional de transferência a um metalúrgico que, contratado em Juiz [...]
Clique e leia a notíciaCrachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor.
Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em [...]
Clique e leia a notíciaGestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado.
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma auxiliar administrativa contratada por prazo determinado que pretendia o [...]
Clique e leia a notícia5ª Turma do TRT-RS indefere pedido de sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo empregatício como cuidadora de tio idoso.
O juiz do Trabalho Rogério Donizete Fernandes, da 1ª Vara do Trabalho de Estrela, indeferiu o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma sobrinha em relação à sucessão do tio. A sentença foi confirmada, no aspecto, pela 5ª [...]
Clique e leia a notícia
