Notícias . Direito Trabalhista

Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata.

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário do Banco Bradesco S.A. no Rio de Janeiro (RJ) que pedia para ser reintegrado por ter sido demitido durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, o [...]

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Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva.

Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que a Nalessio & Nalessio Transportes e Comércio de [...]

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Trabalhadora que teve mão esmagada ao limpar esteira sem desligar o equipamento deve ser indenizada em valores menores por também ter tido culpa no acidente.

Uma trabalhadora de uma rede de frigoríficos que teve a mão prensada enquanto higienizava uma esteira, no setor de abatimento de aves da empresa, deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, R$ 15 mil como indenização por [...]

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Empresa que pulverizava trabalhadores em estações de sanitização é condenada por danos morais coletivos.

A aplicação direta de produtos sanitizantes em trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, levou a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho a condenar uma empresa da área ambiental ao pagamento de multa por danos morais coletivos, no valor de [...]

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Juiz nega indenização por danos morais a empregada que alegou ter contraído covid-19 em frigorífico.

Uma empregada do frigorífico JBS que alegou ter contraído covid-19 durante a jornada de trabalho teve negado seu pedido de indenização por danos morais, no primeiro grau. O juiz Evandro Luis Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, [...]

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Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida.

O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por dano moral para um empregado do Banco do Brasil em Irecê (BA), que foi vítima [...]

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Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube.

Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gestor esportivo do Grêmio Esportivo Mogiano, de Mogi das Cruzes (SP), em pedido de reconhecimento de [...]

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Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por causa de informações desabonadoras prestadas sobre um ex-empregado. Os desembargadores mantiveram integralmente a sentença [...]

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Grávida obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada.

Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe causavam mal-estar, deve ser indenizada em R$ 150 mil. A decisão é da 8ª [...]

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Operadora de seguros que passava informações a empresas concorrentes pode ser despedida por justa causa.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao [...]

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