Notícias . Direito Trabalhista

Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Constremac Construções Ltda., de São Paulo (SP), contra a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um operador de máquinas atingido [...]

Clique e leia a notícia

Empregado que bateu o carro da empresa ao dirigir alcoolizado deve ser despedido por justa causa.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou a penalidade de justa causa aplicada a um empregado que se envolveu em acidente de trânsito enquanto dirigia veículo da empresa sob efeito de álcool. Os desembargadores [...]

Clique e leia a notícia

Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BF Felício Engenharia Ltda., uma microempresa de Pederneiras (SP), contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelo surgimento da hérnia de disco de um eletricista. A BF [...]

Clique e leia a notícia

Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV .

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da TV Ômega Ltda. (Rede TV) contra decisão que declarou a nulidade da contratação de um apresentador de telejornal como pessoa jurídica (pejotização). Ele já havia sido contratado [...]

Clique e leia a notícia

Montador de elevadores tem vínculo de emprego reconhecido com a fábrica dos equipamentos.

Há vínculo de emprego entre um prestador de serviços de manutenção cuja jornada de trabalho era regulada pela fábrica de elevadores que o contratara, a qual também fornecia os materiais utilizados pelo empregado no exercício da atividade. A avaliação é [...]

Clique e leia a notícia

Auxiliar de limpeza que foi mordida por cachorro da empregadora deverá receber indenização por danos morais.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria a indenizar uma auxiliar de limpeza que foi mordida por um cão. Para os desembargadores, as provas demonstraram que a trabalhadora foi atacada [...]

Clique e leia a notícia

Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber.

A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista. O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, na sexta-feira (28), tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto [...]

Clique e leia a notícia

Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva.

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro que alegava ter havido fraude na assinatura de contrato de gestão com a TSL [...]

Clique e leia a notícia

Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum.

 Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o restabelecimento do plano de saúde de um metalúrgico da Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos, [...]

Clique e leia a notícia

Intérprete de libras tem vínculo de emprego reconhecido com universidade.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi unânime em reconhecer o vínculo de emprego entre uma intérprete de libras e uma universidade. Além do registro da carteira de trabalho, com salário de R$ 1,8 mil, [...]

Clique e leia a notícia