Notícias . Direito Trabalhista
SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. de pagar indenizações pela perda de uma chance e por danos morais a uma superintendente operacional. Ela [...]
Clique e leia a notíciaPresidente do TST aplica nova norma da CLT em liminar sobre dispensa coletiva da Estácio de Sá.
Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), deferiu nesta quinta-feira (11) liminar requerida [...]
Clique e leia a notíciaSoldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um soldador de empresa de comunicação visual para restabelecer sentença que reconheceu a responsabilidade solidária de empresa de herbicidas pelo acidente sofrido por ele ao tentar instalar uma placa [...]
Clique e leia a notíciaAtraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo movido por auxiliar de produção, porque o advogado e o representante legal da empresa chegaram atrasados para [...]
Clique e leia a notíciaPedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade.
Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, ex-vendedora da Seoy Corretora de Seguros de Vida Ltda. não conseguiu comprovar seus argumentos, levando a Justiça do Trabalho a concluir pela [...]
Clique e leia a notíciaTurma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista.
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de estágio atrai a incidência da prescrição trabalhista prevista no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República, pois o comando desse dispositivo constitucional refere-se, expressamente, a contrato [...]
Clique e leia a notíciaPor acordo extrajudicial previsto na Lei 13.467, empregada da Unimed poderá reduzir sua jornada de trabalho.
O juiz Max Carrion Brueckner, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, homologou acordo extrajudicial ajustado entre uma trabalhadora e a operadora de planos de saúde Unimed. O procedimento foi baseado na recente aprovada lei 13.467/2017, a chamada Reforma [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. do pagamento de honorários advocatícios, uma vez que o autor da ação não estava assistido pelo sindicato de classe, não preenchendo, portanto, o [...]
Clique e leia a notíciaVendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não reverte justa causa.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista de vendedor contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa efetivada pela Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda, em Curitiba (PR). Restou comprovado que o ex-empregado [...]
Clique e leia a notíciaQuinta Turma julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (13), o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, [...]
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