Notícias . Direito Trabalhista
Salão de beleza reverte decisão que reconheceu vínculo de emprego com cabeleireiro.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre um cabeleireiro e o Salão Rocha Ltda., de Belo Horizonte (MG). Para modificar decisão da instância ordinária, a Turma destacou a flexibilidade de horário [...]
Clique e leia a notíciaJT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que desconstituiu a sentença homologatória de acordo firmado entre a América Latina S.A. – Distribuidora de Petróleo e um motorista de carreta. Segundo o relator, [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita.
Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça gratuita em processos do Trabalho, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O acórdão deu provimento, por unanimidade, a agravo [...]
Clique e leia a notíciaBRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária.
Um operador de produção do frigorífico BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da empresa. A empresa se insurgiu contra a condenação, [...]
Clique e leia a notícia3ª Turma do TRT-RS concede acréscimo salarial a químico que acumulou funções de maior responsabilidade não previstas no contrato.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu, por unanimidade, acréscimo salarial a um empregado que, no decorrer do contrato, passou a acumular funções para as quais não tinha sido contratado, resultando em aumento de [...]
Clique e leia a notíciaTurma condena Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função.
A Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar uma costureira que, em decorrência da atividade que desempenhou por 17 anos na empresa, adquiriu síndrome do túnel do carpo e teve [...]
Clique e leia a notíciaTurma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral devida a um empregado da Sinobras Siderurgica Norte Brasil S.A. que teve os cinco dedos da [...]
Clique e leia a notíciaRenault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um engenheiro industrial argentino transferido da matriz na França para [...]
Clique e leia a notíciaAgente de trânsito que utilizava motocicleta para realizar seu trabalho deve ganhar adicional de periculosidade.
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu, por unanimidade, que o uso preponderante de motocicleta para o trabalho desenvolvido por um agente de trânsito era suficiente para enquadrar essa atividade como perigosa nos termos [...]
Clique e leia a notíciaFerroviário que constatou perda auditiva 17 anos após ter sido despedido não ganha indenização.
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou prescrita a ação de um ex-ferroviário que pleiteava indenizações por danos morais e pensão mensal sob a alegação de que teria sofrido perda auditiva devido à exposição [...]
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