Notícias . Responsabilidade Civil
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem.
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de união estável requerida pela mulher de homem que se suicidou. A decisão manteve a sentença do 1º grau. Caso A autora da ação afirmou a existência de uma relação interpessoal e [...]
Clique e leia a notíciaHospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida [...]
Clique e leia a notíciaHospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um [...]
Clique e leia a notíciaFaculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indenização arbitrada pela Justiça de São Paulo em favor de uma estudante vítima de trote universitário. Com a decisão, a [...]
Clique e leia a notíciaNegada indenização a paciente que não autorizou transfusão teve cirurgia cancelada.
“O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever de agir do médico é o risco de vida daquele, sendo impositiva, nessa hipótese, a adoção de todas as medidas disponíveis para mitigar os riscos, inclusive transfundir sangue, [...]
Clique e leia a notíciaTerceira Turma afasta culpa de médico em evolução rara e não esperada de tumor.
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia condenado um médico por danos morais causados a uma paciente em razão de suposta falha no acompanhamento pós-operatório. De acordo com o processo, a [...]
Clique e leia a notíciaHospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade.
Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, mas que apenas utiliza suas dependências para operações e exames, segundo decisão unânime da Terceira Turma do Superior [...]
Clique e leia a notíciaAfastada responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital.
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) por assassinato que envolveu dois pacientes internados em casa de saúde de Aracaju. Os [...]
Clique e leia a notíciaTerceira Turma mantém indenização a paciente que ficou cega após a cirurgia.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma paciente que ficou cega do olho esquerdo após cirurgia de retirada de catarata em um hospital de Pernambuco, em [...]
Clique e leia a notíciaTerceira Turma mantém decisão que responsabiliza banco por assalto fora da agência.
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um banco a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de assalto ocorrido após a saída [...]
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