Notícias
Fisioterapeuta contratada como autônoma tem vínculo de emprego reconhecido com plano de saúde.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma fisioterapeuta e o plano de saúde que contratou a profissional. Ela mantinha contrato de prestação de serviços como autônoma, mas, segundo [...]
Clique e leia a notíciaAnalista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular.
Para a 5ª Turma, a ausência de escala de plantão afasta a caracterização do regime de sobreaviso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Centurylink Participações e Comercial Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar adicional [...]
Clique e leia a notíciaFamília de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família de um porteiro que morreu ao reagir a um assalto no local de trabalho. A indenização de R$ 200 [...]
Clique e leia a notíciaCorretora de imóveis tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis e um grupo imobiliário. Os desembargadores entenderam que não foram comprovados os requisitos para o reconhecimento do vínculo, [...]
Clique e leia a notíciaTurma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva.
Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na [...]
Clique e leia a notíciaFamília de gari morto por leptospirose deve ser indenizada.
A viúva e o filho de um gari que morreu após contrair leptospirose no trabalho deverão ser indenizados em R$ 100 mil reais cada um. A decisão é do juiz Tiago dos Santos Pinto da Motta, da 3ª Vara do [...]
Clique e leia a notíciaDesembargador cassa liminar que suspendeu demissões no Sport Club Internacional.
O desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu a decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que havia determinado a reintegração de empregados dispensados pelo Sport Club Internacional. Publicada [...]
Clique e leia a notíciaTécnica de enfermagem que desenvolveu leucemia ao ter contato com radiações ionizantes em hospital deve ser indenizada.
Uma técnica de enfermagem que teve contato com radiações ionizantes no hospital em que trabalhou, em Porto Alegre, e desenvolveu leucemia, deve receber R$ 150 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal equivalente a 75% da última [...]
Clique e leia a notíciaAjuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante.
O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia absolvido a QP-Prestadora de Serviços de Conservação e Limpeza, de Cuiabá (MT), de [...]
Clique e leia a notíciaEnfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso.
A adequação do salário à redução da jornada é constitucional. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma enfermeira, contratada para jornada de trabalho de 10 horas semanais, de pagamento de diferenças salariais em [...]
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