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Turma reforma parcialmente decisão sobre horas extras de motorista de caminhão.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, parcialmente, decisão oriunda do TRT da 2ª Região que, aplicando a Súmula 338/TST, acolheu a jornada descrita na inicial e condenou a reclamada, Emplal Embalagens Plásticas Ltda., a pagar a um [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é absolvida de pagar horas extras a motorista com base em jornada “irreal”.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Emplal Embalagens Plásticas Ltda. e absolveu-a da condenação ao pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno a um motorista de caminhão. Para [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa que adotou medidas adequadas ao caso não precisará indenizar empregada filmada por um colega no banheiro.
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negouindenização por danos morais a uma empregada que foi filmada enquanto usava o banheiro da Tinta & Cor Comercial de Tintas, de Novo Hamburgo. A invasão de privacidade [...]
Clique e leia a notíciaTurma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a empresa Penasul Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma trabalhadora diagnosticada com esquizofrenia. O caso foi considerado doença ocupacional, e [...]
Clique e leia a notíciaEnvio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral.
O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa prática viola [...]
Clique e leia a notíciaTurma majora indenização a marceneiro que perdeu um olho em acidente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Emplavi Realizações Imobiliárias Ltda. a indenizar por danos morais e estéticos um marceneiro que perdeu totalmente a visão do olho esquerdo em um acidente de trabalho. A decisão, que fixou [...]
Clique e leia a notíciaTurma reconhece responsabilidade de empresa em acidente que vitimou carreteiro.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, em sua última sessão (dia 15), a responsabilidade da Fokus Logística Ltda., de Goiás, pelo acidente que vitimou um motorista carreteiro de seu quadro de empregados, em processo movido por [...]
Clique e leia a notíciaBradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. de indenizar uma bancária vítima de lesão por esforço repetitivo (LER). De acordo com laudo pericial, a trabalhadora esteve [...]
Clique e leia a notíciaCDC incide sobre contratos de administração imobiliária.
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) incide nos contratos de administração imobiliária, pois o proprietário de imóvel que contrata [...]
Clique e leia a notíciaEmpregador pagará R$360 mil a família de agricultora morta em acidente na volta do trabalho.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do proprietário de uma fazenda na Bahia por concluir que houve negligência no transporte de seus empregados, resultando num acidente que causou a morte de uma agricultora e deixou outros [...]
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