Notícias
Danos morais coletivos
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a General Motors do Brasil a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos por irregularidades na concessão e gozo de férias de seus funcionários. A condenação inicial [...]
Clique e leia a notíciaTRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista
Confirmando a sentença do primeiro gau, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um médico plantonista e o Hospital Saúde, de Caxias do Sul. O autor da [...]
Clique e leia a notíciaSolidariedade entre revendedora e fabricante por defeito em carro zero
Empresa revendedora e fabricante respondem solidariamente por defeitos apresentados em veículo durante o prazo de garantia. O STJ decidiu a questão em um caso no qual o consumidor Spartaco Puccia Filho, do Paraná, teve de recorrer 16 vezes à concessionária [...]
Clique e leia a notíciaTST mantém multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa Joconte Fomento e Participações Ltda., de Santa Catarina, a pagar multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé ao tentar [...]
Clique e leia a notíciaGeneral Motors é condenada por irregularidades na concessão de férias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a General Motors do Brasil a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, em razão de irregularidades na concessão e gozo de férias de seus funcionários. A [...]
Clique e leia a notíciaPrograma Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
O grupo TV Ômega (Rede TV!)deve pagar R$100 mil em indenização por “brincadeira” feita para apresentação de um quadro do programa “Pânico na TV”. A condenação teve por base filmagens no qual um dos humoristas jogou baratas vivas sobre uma [...]
Clique e leia a notíciaPersonal trainer tem vínculo de emprego reconhecido com academia
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu o vínculo de emprego entre um personal trainer e uma academia de ginástica. Além de anotar a carteira de trabalho do autor, o estabelecimento terá que pagar diferenças [...]
Clique e leia a notíciaConsumidora que ficou com cabelo emaranhado após uso do produto
Após utilizar o produto “Gold Curi Activator”, da empresa DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA, o cabelo da consumidora foi transformado em um emaranhado. A 9ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente o recurso interposto pela autora e condenou a ré ao pagamento [...]
Clique e leia a notíciaArmazém Paraíba deve pagar indenização por constranger consumidores
A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, na íntegra, a decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 8ª Vara Cível de São Luís, que condenou o Armazém Paraíba a pagar indenização de 10 mil [...]
Clique e leia a notíciaTST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em unifome
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 5 mil por uso de marcas e produtos de fornecedores em uniforme de empregado sem a autorização do trabalhador. [...]
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