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Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade.
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda., de Varginha (MG), [...]
Clique e leia a notíciaProximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira.
No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um armador na área de caldeira da Fluid Controls do Brasil Indústria e Comércio [...]
Clique e leia a notíciaReconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade.
Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto Ministério do Trabalho contra a [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade.
O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência.
Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional de periculosidade a um motorista [...]
Clique e leia a notíciaContato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro.
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com [...]
Clique e leia a notíciaAuxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho.
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por danos morais por doença ocupacional. Ocorre [...]
Clique e leia a notíciaClube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário.
Ela tinha contato com agentes biológicos. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consultório de dentista da agremiação. Com adecisão da [...]
Clique e leia a notíciaCláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico.
O grande destaque desta notícia não está escrito! O TST indeferiu uma cobertura de seguro a empregado que alegava possuir doença do trabalho. O motivo do indeferimento é que o seguro não cobria doenças desta natureza. O detalhe é que a [...]
Clique e leia a notíciaCorregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias.
A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão [...]
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