Notícias

Trabalhador que teve mão amputada ao limpar um silo deve receber indenizações e pensão mensal.

Um trabalhador de um moinho de farinha que teve a mão direita amputada ao limpar um silo deve receber indenização por danos materiais de R$ 50 mil, danos morais de R$ 30 mil e danos estéticos de R$ 20 mil, [...]

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Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. A reparação deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido [...]

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Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia

O laudo que serviu para fundamentar decisão havia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de mais uma perícia médica na reclamação trabalhista ajuizada por um [...]

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Bancária que teve trabalho esvaziado após licença-maternidade deve receber indenização por danos morais.

Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento de suas funções levou a episódios de ansiedade e depressão, motivando a empregada a buscar a Justiça do Trabalho. No entendimento [...]

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Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento.

A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Tibério Construções Incorporações S.A., de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, do pagamento de adicional de insalubridade a um pedreiro [...]

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Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado.

A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A. de Maceió (AL) que tinha seus [...]

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Trabalhador que perdeu a visão de um olho e sofreu queimaduras de terceiro grau em choque elétrico deve receber indenizações.

Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e pernas, perdeu a visão de um dos olhos e ficou com diversas sequelas estéticas devido a um choque elétrico, deve receber indenizações por danos morais e [...]

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Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência, afirma TST.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho a um hospital de Manaus (AM), por descumprimento do percentual mínimo de vagas destinadas a pessoas com deficiência exigido por lei. Na decisão, [...]

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Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente

A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil a um promotor de [...]

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Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria.

Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego – onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação –, o contrato entre a empresa e a pessoa jurídica do prestador do serviço não terá importância: o vínculo de emprego será reconhecido na [...]

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