Notícias

Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário.

Ela tinha contato com agentes biológicos. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consultório de dentista da agremiação. Com adecisão da [...]

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Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico.

O grande destaque desta notícia não está escrito! O TST indeferiu uma cobertura de seguro a empregado que alegava possuir doença do trabalho. O motivo do indeferimento é que o seguro não cobria doenças desta natureza. O detalhe é que a [...]

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Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias.

A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão [...]

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Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”.

A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de efetuar a seus [...]

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Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego.

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem direito à garantia [...]

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Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora.

Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como professora, com direito aos benefícios das [...]

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Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios.

O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de  um consultor de negócios de Campina Grande (PB) para receber indenização por dano existencial pela Atento Brasil S.A. Segundo a decisão, [...]

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Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização.

Empregada alertou que alguém estava roubando. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Raia Drogasil S.A., de Bento Gonçalves (RS), a indenizar em R$ 8 mil uma auxiliar de reposição que ficou sob ameaça de [...]

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TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária.

A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo-SP, [...]

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Mantida justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail.

Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma ex-bancária do Itaú-Unibanco, em São Paulo-SP, por improbidade. Segundo apurado, ela enviou arquivos para [...]

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