Notícias

Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade.

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o [...]

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Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado.

Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da [...]

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Recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização.

Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Briote Service Motel Ltda., de Londrina (PR), ao pagamento de indenização a uma recepcionista [...]

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Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade em grau máximo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, isentar a Associação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã, de São Leopoldo (RS), de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma cuidadora de idosos. [...]

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Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista.

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos da condenação ao pagamento de horas de deslocamento (in itinere) [...]

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Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais.

O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios.  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão de um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. [...]

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Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero.

O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro.  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de aeronave da J.V.C. Aerotáxi Ltda. morto em acidente seja descontado [...]

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Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia.

Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado [...]

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Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária.

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pela Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do [...]

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Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado.

A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde.  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos da Prometeon Tyre Group [...]

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