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Atrasos salariais reiterados e inadimplência total de verbas rescisórias geram direito a indenização por danos morais, decide a 5ª Turma do TRT-RS.
Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso reiterado no pagamento de seus salários e à inadimplência total das verbas rescisórias (parcelas decorrentes da extinção do contrato de [...]
Clique e leia a notíciaAção ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não usufruiu, porque a Atento Brasil S.A. a dispensou no término do contrato de experiência. O Tribunal [...]
Clique e leia a notíciaCarregador de tacos de golfe não tem vínculo de emprego com o clube onde atuava, decide a 6ª Turma Julgadora.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um carregador de tacos de golfe e o clube onde ele atuava. Os desembargadores também condenaram as testemunhas do trabalhador ao [...]
Clique e leia a notíciaTST divulga novos valores dos limites de depósito recursal.
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser [...]
Clique e leia a notíciaMãe e irmãos de pintor falecido em acidente de trabalho devem receber indenização por danos morais, conforme decisão da 11ª Turma do TRT-RS.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que os irmãos e a mãe de um pintor falecido em acidente de trabalho devem receber indenização por danos morais. O trabalhador atuava em uma empresa prestadora [...]
Clique e leia a notíciaParque aquático deve pagar indenização por danos coletivos ao deixar de quitar verbas rescisórias e priorizar investimento em publicidade.
“É inegável que a reclamada visou obter vantagens financeiras em detrimento da remuneração da empregada, que teve seus direitos não pagos durante o contrato, e foi obrigada a ajuizar reclamatória para o seu pagamento. Dessa forma, a reclamada ultrapassou os [...]
Clique e leia a notíciaSuspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência.
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções promovidas pela Justiça do Trabalho. Em ambos os casos, a ministra designou o [...]
Clique e leia a notíciaIlicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo Loterias Online, banca de jogo do bicho de Jaboatão dos Guararapes (PE). A decisão segue o entendimento do [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de serviço. A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de serviço. A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva [...]
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