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Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade e da subordinação. A decisão confirmou sentença do juiz Tiago dos Santos [...]
Clique e leia a notíciaPetroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial.
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de operação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão [...]
Clique e leia a notíciaVigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória.
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários correspondentes ao período de afastamento. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª [...]
Clique e leia a notíciaVigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória.
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários correspondentes ao período de afastamento. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa não consegue invalidar citação em endereço errado.
A nulidade não foi questionada no momento oportuno. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a citação da Canguru Plásticos Ltda., de Criciúma (SC), em endereço que, segundo a empresa, não era mais [...]
Clique e leia a notíciaMetalúrgico que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico que sofreu queimaduras químicas de segundo grau com soda cáustica e cianeto. Ele deverá receber R$ 6 mil por danos [...]
Clique e leia a notíciaIndústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo.
Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Casp S.A. Indústria e Comércio, de Amparo (SP), o pagamento de [...]
Clique e leia a notícia9ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica.
Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização da relação de emprego: pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade. Em primeiro grau, o reconhecimento [...]
Clique e leia a notíciaRecusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva.
A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era membro [...]
Clique e leia a notíciaAuxiliar de limpeza de hospital que perfurou dedo em agulha receberá indenização.
Ela teve de se submeter a tratamento para prevenir doenças como o HIV. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Ecomax Prestação de Serviços Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a [...]
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