Notícias
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a justa causa aplicada pela Votorantim Cimentos Ltda. a uma atendente de logística que enviou e-mails a duas colegas com fotos de partes íntimas de pessoas famosas. A [...]
Clique e leia a notíciaTurma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que admitiu a aplicação concomitante de cláusulas insertas nas convenções e nos acordos coletivos em reclamação trabalhista movida por um motorista de entregas. [...]
Clique e leia a notíciaVaqueiro que caiu do cavalo deve receber indenizações por danos morais, estéticos e materiais.
Um vaqueiro que trabalhava em propriedade rural no município de Camaquã deve receber R$ 54,6 mil de indenização por danos materiais, R$ 18 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos. Ele sofreu acidente de trabalho ao [...]
Clique e leia a notíciaTécnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de indenização por dano moral a uma técnica de enfermagem demitida por justa causa pela Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, de Guarapuava (PR), após um episódio [...]
Clique e leia a notíciaNegada indenização a paciente que não autorizou transfusão teve cirurgia cancelada.
“O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever de agir do médico é o risco de vida daquele, sendo impositiva, nessa hipótese, a adoção de todas as medidas disponíveis para mitigar os riscos, inclusive transfundir sangue, [...]
Clique e leia a notíciaCEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar danos morais coletivos devido ao descumprimento de norma municipal de Aracaju que estipula o tempo máximo de [...]
Clique e leia a notíciaAuxiliar de recepção que presenciou suicídio no hotel em que trabalha não deve receber indenizações.
Um auxiliar de recepção de um hotel de Porto Alegre não deve receber indenizações pleiteadas após presenciar um suicídio nas dependências do estabelecimento. Ele alegou que teve problemas de coração e trauma psíquico, já que participou da ocorrência ao tentar [...]
Clique e leia a notíciaTST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, por unanimidade, entendimento no sentido que o período de pernoite do motorista no caminhão não caracteriza tempo de sobreaviso ou à disposição do empregador. A decisão [...]
Clique e leia a notíciaBradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco S.A. e o Santander (Brasil) S.A. a responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de um vigilante de carro-forte contratado pela RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda., que prestava [...]
Clique e leia a notíciaTST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de desconto, na rescisão contratual, do salário recebido como empréstimo de férias previsto em acordo coletivo e que não esteja ainda quitado, mesmo que com [...]
Clique e leia a notícia