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Empregada que se lesionou ao escorregar na escada de um ônibus durante o expediente não ganha direito a indenização.
Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização na Justiça do Trabalho. No entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), embora o [...]
Clique e leia a notíciaProfessora despedida durante o semestre letivo deve receber indenizações por perda de chance e danos morais.
Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de chance e por danos morais. Os valores foram fixados em R$ 61,2 mil e R$ 10 mil, respectivamente. A decisão da [...]
Clique e leia a notíciaSindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador.
A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em [...]
Clique e leia a notíciaMecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade, decide 1ª Turma.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que recusou a oferta de transferência para o Rio de Janeiro após o encerramento das atividades da empregadora [...]
Clique e leia a notíciaLocutora de bingo tem contrato anulado devido à atividade ilícita, mas ganha verbas trabalhistas.
Uma trabalhadora que atuou em um bingo como locutora e vendedora não teve seu vínculo de emprego formalmente reconhecido, mas deve receber, como indenizações, os direitos decorrentes da relação de trabalho. Isso porque, segundo os desembargadores da 1ª Turma do [...]
Clique e leia a notíciaJustiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários.
A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação) a serem pagos por uma ex-vendedora da Via Varejo [...]
Clique e leia a notíciaMecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade .
O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade por um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. e determinou [...]
Clique e leia a notíciaOperador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade.
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do [...]
Clique e leia a notíciaGráfica que minimizou assédio sexual sofrido por empregada deve indenizar a vítima em R$ 40 mil.
Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40 mil. Ela comprovou um dos episódios de abuso por meio de um vídeo juntado ao processo, no qual o [...]
Clique e leia a notíciaNegado vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias.
O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qual prestou serviços por pouco mais de um mês, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [...]
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