Notícias

Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Geosol Geologia e Sondagens S. A. a um trabalhador braçal que teve perda de [...]

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TST confirma vínculo empregatício de médica com o Hospital Mãe de Deus.

O Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre, não conseguiu, em recurso julgado pelo TST, demonstrar a condição de pessoa jurídica da médica pediatra Silvia Helena Fortes de Fortes, para não ter que arcar com as verbas trabalhistas. O julgado [...]

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Motoqueiro atingido pela porta de carro quando trafegava no “corredor” será indenizado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um motoqueiro vítima de acidente e condenou o taxista que o causou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O taxista abriu a [...]

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Empregado evangélico receberá indenização por ser obrigado a comparecer a missa católica.

Um empregado da associação de assistência social da Arquidiocese de Porto Alegre deverá ser indenizado por danos morais em razão de ter sido obrigado a participar de missas da igreja católica. O trabalhador se declarava evangélico, e a imposição de [...]

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Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) contra decisão que a condenou a indenizar, em R$ 20 mil, um fiscal de prevenção de perdas, cego de um olho, [...]

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Revertida despedida por justa causa aplicada a vigilante acusado de extraviar arma de fogo.

Um vigilante acusado de extraviar uma arma de fogo conseguiu reverter despedida por justa causa aplicada pela Mobra Serviços de Vigilância Ltda. Além de ter sua dispensa convertida em despedida sem justa causa, com pagamento das verbas rescisórias decorrentes, o [...]

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Transportadora é condenada por não fazer controle de ponto de caminhoneiro.

Uma empresa de transportes foi condenada a pagar para um caminhoneiro horas extras, domingos e feriados trabalhados em dobro, adicional noturno e outras verbas. Tais parcelas nunca haviam sido pagas no decorrer do contrato de trabalho. A transportadora alegava que [...]

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TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil. Confira [...]

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Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Schincariol Logística e Distribuição Ltda. em Curitiba (PR) a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, um vendedor submetido a condutas abusivas na cobrança de metas, [...]

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Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de motorista de caminhão que pretendia indenização por dano moral por ter ficado obeso, segundo ele, em função do excesso de serviço, que contribuiu também para a doença [...]

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