Notícias . Direito Trabalhista

Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva.

Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que a Nalessio & Nalessio Transportes e Comércio de [...]

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Trabalhadora que teve mão esmagada ao limpar esteira sem desligar o equipamento deve ser indenizada em valores menores por também ter tido culpa no acidente.

Uma trabalhadora de uma rede de frigoríficos que teve a mão prensada enquanto higienizava uma esteira, no setor de abatimento de aves da empresa, deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, R$ 15 mil como indenização por [...]

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Empresa que pulverizava trabalhadores em estações de sanitização é condenada por danos morais coletivos.

A aplicação direta de produtos sanitizantes em trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, levou a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho a condenar uma empresa da área ambiental ao pagamento de multa por danos morais coletivos, no valor de [...]

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Juiz nega indenização por danos morais a empregada que alegou ter contraído covid-19 em frigorífico.

Uma empregada do frigorífico JBS que alegou ter contraído covid-19 durante a jornada de trabalho teve negado seu pedido de indenização por danos morais, no primeiro grau. O juiz Evandro Luis Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, [...]

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Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida.

O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por dano moral para um empregado do Banco do Brasil em Irecê (BA), que foi vítima [...]

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Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube.

Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gestor esportivo do Grêmio Esportivo Mogiano, de Mogi das Cruzes (SP), em pedido de reconhecimento de [...]

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Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por causa de informações desabonadoras prestadas sobre um ex-empregado. Os desembargadores mantiveram integralmente a sentença [...]

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Grávida obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada.

Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe causavam mal-estar, deve ser indenizada em R$ 150 mil. A decisão é da 8ª [...]

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Operadora de seguros que passava informações a empresas concorrentes pode ser despedida por justa causa.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao [...]

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Motorista de caminhão que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado.

Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materiais ou estéticos. O caminhão tombou sobre a mureta da pista em uma curva acentuada. Para os desembargadores da 10ª Turma [...]

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