Notícias . Direito do Consumidor
Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço.
O juiz da Vara Única de Marilândia decidiu que uma fabricante de automóveis, uma concessionária autorizada e uma companhia de seguros devem indenizar cliente por demora na conclusão de serviço em veículo. Segundo os autos, em razão da presença de [...]
Clique e leia a notíciaPlano de saúde é condenado por não autorizar tratamento de beneficiário.
Uma sentença da 12ª Vara Cível de São Luís ratificou decisão liminar, bem como condenou uma gestora de plano de saúde a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais. Na ação, que tem como parte requerida a Geap Autogestão em [...]
Clique e leia a notíciaMulher vítima de golpe aplicado por suposto médico deve ser indenizada por hospital.
Uma mulher que ingressou com uma ação contra o hospital em que a enteada estava internada, após depositar R$ 1.500,00 para um terceiro que se identificou como médico da instituição, deve ser ressarcida pelo valor pago ao falsário e indenizada [...]
Clique e leia a notíciaConsumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo.
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por votação unânime, concessionária de veículos e montadora a indenizarem, por danos morais, um consumidor que demorou mais de seis meses para receber um automóvel comprado [...]
Clique e leia a notíciaEnfermeira agredida verbalmente em hospital vai receber indenização por danos morais.
Uma enfermeira que trabalha em um hospital estadual de Joinville será indenizada por danos morais após ser agredida verbalmente pela filha de uma paciente do estabelecimento, que estava sob seus cuidados. O episódio aconteceu em novembro de 2017, no setor [...]
Clique e leia a notíciaBanco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe em aplicativo de mensagens.
A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou um banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a uma cliente que sofreu golpe da clonagem em um aplicativo de mensagens. A instituição também deverá restituir o [...]
Clique e leia a notíciaImobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um condomínio de Betim (MG) com a falsa informação de que [...]
Clique e leia a notíciaBar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança.
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Villa Butiquim Bar e Restaurante, no Setor Hípico de Brasília, ao pagamento de danos morais e materiais à cliente do estabelecimento que foi agredido por profissional de segurança que realizava serviço [...]
Clique e leia a notíciaTribunal decide que restaurante é responsável pela segurança de pertences de clientes.
O restaurante é responsável pela segurança dos pertences de seus consumidores, ainda que tais objetos estejam em posse dos clientes. Assim entendeu a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma hamburgueria [...]
Clique e leia a notíciaCorpo estranho encontrado em garrafa de refrigerante gera dano moral, mesmo que não ingerido.
“A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor à risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, dá direito à compensação por [...]
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