Notícias

Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização.

A empresa responderá por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenara a Expresso Vera Cruz Ltda., de Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de pensão mensal [...]

Clique e leia a notícia

Gerente financeira que desviou valores deve indenizar ex-empregadora por danos materiais.

A juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma gerente financeira a indenizar por danos materiais a transportadora onde atuava, em razão de apropriações indevidas de dinheiro ocorridas em 2010. Os valores comprovadamente desviados [...]

Clique e leia a notícia

Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento.

A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois dias antes do início. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao pagamento em dobro [...]

Clique e leia a notícia

Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas.

A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 20% da conta-salário do sócio de um bar e restaurante de Goiânia (GO) para [...]

Clique e leia a notícia

Tribunal decide que restaurante é responsável pela segurança de pertences de clientes.

O restaurante é responsável pela segurança dos pertences de seus consumidores, ainda que tais objetos estejam em posse dos clientes. Assim entendeu a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma hamburgueria [...]

Clique e leia a notícia

Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria.

Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento de terceirização no caso de um motorista carreteiro da Voal Logística Ltda., de Piracicaba (SP), que [...]

Clique e leia a notícia

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo.

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com [...]

Clique e leia a notícia

Cobradora de ônibus vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os desembargadores fundamentaram a decisão no fato [...]

Clique e leia a notícia

Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica.

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um representante comercial que foi atropelado por um caminhão no pátio [...]

Clique e leia a notícia

Trabalhador de frigorífico que teve a perna prensada por guindaste deverá ser indenizado.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador de frigorífico que teve a perna direita prensada por um guindaste enquanto pegava frangos no [...]

Clique e leia a notícia