Notícias

8ª Turma reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como professor um instrutor de cursos técnicos do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Com isso, o autor da ação deverá receber o pagamento das vantagens previstas [...]

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Depoimentos contraditórios levam 11ª Turma a negar indenizações a peão que alegou ter sofrido acidente de trabalho.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um peão de fazenda que alegou ter sofrido acidente de trabalho. Para os desembargadores, houve contradições contundentes entre os relatos da petição inicial, o depoimento [...]

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Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego.

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados da Yazaki [...]

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Pai de dono de olaria é reconhecido como sócio da empresa e responsabilizado por dívida com ex-empregado.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre a dívida trabalhista da empresa com um ex-empregado. Os magistrados entenderam que o pai do proprietário, apesar [...]

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Para a 11ª Turma do TRT-RS, falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral

Uma empregada terceirizada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares deverá receber indenização por danos morais devido à ausência de cuidados do empregador com as condições de trabalho em dias chuvosos. Ela atuava com uma equipe de [...]

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Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por conta de multas de trânsito. A decisão confirmou, neste aspecto,  sentença da juíza [...]

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Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original, diz STJ.

A ação original, de execução de título executivo, foi ajuizada contra um restaurante, tendo em vista o pagamento, pelos fiadores, de débito locatício no valor de 200 mil reais. Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de [...]

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5ª Turma do TRT-RS confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista.

Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou decisão da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul que extinguiu pedidos em uma ação trabalhista que não apresentou valores estimativos na petição [...]

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Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento.

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (SC) da condenação subsidiária ao pagamento de dívidas trabalhistas a um atende de [...]

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Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização>

Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK S.A., de Salvador (BA), e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização por danos morais [...]

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