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Ofensas racistas a empregado levam empresa à condenação
A Forjas Taurus S.A. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador negro que sofreu ofensas racistas do seu superior hierárquico durante o horário de trabalho, sem que a empresa tenha tomado providências. [...]
Clique e leia a notíciaWal-Mart deve indenizar trabalhador despedido durante tratamento de saúde
A Wal-Mart Brasil deve indenizar por danos morais, no valor de R$ 15 mil, um trabalhador despedido enquanto realizava tratamento de varizes. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e [...]
Clique e leia a notíciaJustiça condena construtora a indenizar mãe de criança
A Justiça Estadual condenou a Alphaville Gravataí Empresa Imobiliária Ltda. a indenizar mãe de menor que morreu afogado em açude localizado em loteamento da região metropolitana da capital. Em julgamento de apelação, a 9ª Câmara Cível do TJRS manteve a [...]
Clique e leia a notíciaHospital responsabilizado por demora em tratamento que resultou em morte
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a obrigação de o Hospital de Caridade de Viamão pagar indenização pela morte de uma criança. Ficou comprovado que a instituição médica agiu tardiamente na constatação e tratamento de meningococcemia, tipo de meningite [...]
Clique e leia a notíciaEmissora de televisão condenada por abuso do direito de informar.
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil. O autor da ação teve seu nome e imagem associados ao roubo de carros [...]
Clique e leia a notíciaColeprecor: Dívida trabalhista poderá ser paga em audiência com cartão de crédito ou débito.
A partir de janeiro, a Justiça do Trabalho começa a aceitar, em audiência, o pagamento das condenações em cartão de crédito ou débito. A experiência iniciará no Pará, Amapá e Goiás, e deverá ser expandida para todo o Brasil ao [...]
Clique e leia a notíciaCabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto.
A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na pintura que nunca foi sanado. A determinação é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em razão do [...]
Clique e leia a notíciaChamado de mau empregado por recusar alterar jornada ganha ação de danos morais.
Não foram apenas as ameaças de demissão por justa causa e de que ela se tornaria pública. O trabalhador rural também foi tachado de mau empregado. Tudo isso por se recusar expressamente a cumprir alteração contratual de jornada, que o [...]
Clique e leia a notíciaNegado reconhecimento de Vale como prova de cobrança por dívida.
A 1ª Turma Recursal Cível do RS considerou nula a cobrança de valores assinados em vales de um açougue de Ijuí. Segundo o proprietário do estabelecimento, um cliente seu lhe devia cerca de R$ 9.900,00. No Juizado Especial Cível de [...]
Clique e leia a notíciaMantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo.
A 1ª Câmara Cível do TJRS manteve nesta quarta-feira (19/10) a sentença que julgou improcedente o pedido da TAM Linhas Aéreas para que fosse anulado o ato do PROCON estadual do Rio Grande do Sul que lavrou auto de infração [...]
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