Notícias
TRT-RS modifica parcialmente entendimento quanto à correção monetária de débitos trabalhistas.
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) alterou parcialmente, em sessão realizada na última terça-feira (9), seu entendimento quanto ao índice a ser aplicado na correção monetária de débitos em processos [...]
Clique e leia a notíciaTerceira Turma afasta culpa de médico em evolução rara e não esperada de tumor.
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia condenado um médico por danos morais causados a uma paciente em razão de suposta falha no acompanhamento pós-operatório. De acordo com o processo, a [...]
Clique e leia a notíciaEconomista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um economista da Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra decisão que afastou o pagamento em dobro de dois períodos de férias que foram usufruídas de forma parcelada. No caso [...]
Clique e leia a notíciaVendedor da Claro compelido a enganar clientes na oferta de serviços deve ser indenizado em R$ 5 mil por assédio moral.
Um vendedor da operadora de telefonia Claro deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais. Segundo os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ele era compelido a mentir para os clientes [...]
Clique e leia a notíciaMunicípio de SP não terá de pagar indenização a funcionário chamado de ignorante pelo prefeito.
O Município de Descalvado (SP) foi absolvido do pagamento de indenização por danos morais a um funcionário público chamado pelo prefeito de ignorante após questioná-lo sobre questões trabalhistas. O agravo do trabalhador contra decisão que julgou seu pedido improcedente foi [...]
Clique e leia a notíciaEletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o desconto de R$ 22,8 mil das verbas rescisórias e da indenização pela adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) devidas a um eletricitário. A retenção foi feita pela Copel Distribuição [...]
Clique e leia a notíciaFerimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da fábrica de calçados A. Grings S.A. contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil de indenização a uma industriária que teve os ossos da face fraturados por [...]
Clique e leia a notíciaRenner e C&A são condenadas subsidiariamente a pagar verbas rescisórias não recebidas por costureira terceirizada.
As lojas Renner e C&A foram condenadas, subsidiariamente, a pagar diversas verbas trabalhistas a uma costureira que atuava como empregada em confecções que prestavam serviços às duas varejistas. As confecções, que formavam grupo econômico e eram empregadoras diretas da costureira, [...]
Clique e leia a notíciaOperadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora.
A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (grupo chileno proprietário da rede de supermercados G Barbosa, do Nordeste) conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a exclusão da condenação ao pagamento a uma operadora de caixa de [...]
Clique e leia a notíciaJBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto.
A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o bebê sem vida devido a má formação congênita. A empresa se recusava a conceder a garantia argumentando que a estabilidade [...]
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