Artigos . por Angelo Arruda
CIDADANIA: CONCEITO E VIVÊNCIA UNIVERSAL
1. Introdução O presente artigo tem como proposta inicial avaliar o exercício e a efetividade de direitos assegurados pela Constituição Federal e vinculados à cidadania, especialmente em face da crise verdadeiramente crônica que atinge o estado brasileiro. Necessárias serão algumas [...]
Clique e leia o artigoCIDADANIA: SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E EXTRAFISCALIDADE
1. Introdução O presente artigo tem como proposta inicial avaliar a relação entre Federalismo e Direitos Sociais, bem como os possíveis desdobramentos em relação à democracia e demais garantias vinculadas à cidadania asseguradas pela Constituição Federal, especialmente em face da [...]
Clique e leia o artigoPOLÍTICAS PÚBLICAS E A TEORIA SISTÊMICA
1. POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRISE FISCAL O Estado Democrático de Direito no Brasil precisa ser pensado e constituído a partir de suas particularidades sociais, culturais e econômicas, evidenciadoras de profundos déficits de inclusão social e participação política[1]. Vale registrar [...]
Clique e leia o artigoFEDERALISMO: DEMOCRACIA MUNICIPAL E PARCERIAS
1. Introdução O presente artigo tem como proposta avaliar as possibilidades do Município como ente federado, considerando as atribuições e competências que lhe são asseguradas pela Constituição Federal, de promover medidas dirigidas à construção de uma democracia participativa a nível [...]
Clique e leia o artigoADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRISE DO ESTADO
INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é promover inicialmente uma análise da gestão pública, suas deficiências e possíveis alternativas para atendimento adequado das novas demandas sociais, bem como a utilização da extrafiscalidade como política pública de inclusão social. Em um segundo [...]
Clique e leia o artigoPOLÍTICAS PÚBLICAS: A CRISE DO ESTADO E A EXTRAFISCALIDADE
INTRODUÇÃO A análise do passado recente brasileiro sinaliza para a constatação de que o Estado tem assumido variadas feições, em verdadeiro processo de transformação permanente, de modo a se ajustar as suas funções constitucionais, bem como à dinâmica social. Em [...]
Clique e leia o artigoValidade da fiança e a nova súmula do STJ
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra, segundo a regra do artigo 818 do atual Código Civil. Em complemento, o inciso III do art.1647, é claro ao [...]
Clique e leia o artigoSeparações, divórcios e partilhas – Novas possibilidades
Em vigor desde o último dia 4, a Lei nº 11.441/07, introduziu alternativa importante no sistema de inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais. A partir de agora, no caso de inventário com a partilha de bens, se todos os herdeiros [...]
Clique e leia o artigoDireito de retirada dos sócios nas sociedades limitadas
O atual Código Civil concentra nos artigos 1052 a 1087 as disposições relativas à sociedade limitada, chamada no antigo regime jurídico de sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Na hipótese de omissão quanto à determinada matéria, devem ser utilizadas as [...]
Clique e leia o artigoSociedade simples: responsabilidade dos sócios
Com a entrada em vigor do novo Código Civil Brasileiro, em janeiro de 2003, importantes alterações afetaram diretamente as atividades mercantis e civis. E para bem entender isto, cumpre lembrar que o Código Comercial de 1850 e o Código Civil [...]
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