Notícias

Vendedora que limpava banheiro restrito a empregados da loja não ganha adicional de insalubridade, decide 1ª Turma.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve decisão da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que não reconheceu o direito a adicional de insalubridade a uma vendedora que limpava o banheiro da loja [...]

Clique e leia a notícia

3ª Turma confirma despedida por justa causa de trabalhador que usou carro da empresa fora do expediente e foi multado.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um empregado que usou o veículo da empresa fora do horário do expediente, para fins recreativos, e chegou a ser multado [...]

Clique e leia a notícia

Empresa é condenada por disseminar informações negativas sobre ex-empregado.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de reparos e pinturas a indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, um ex-auxiliar de serviços gerais. Para o colegiado, foi comprovado que a [...]

Clique e leia a notícia

Caminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias em períodos de 12 dias sem folga deve ser indenizado por dano existencial.

“Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução, à convivência familiar. Exigência patronal [...]

Clique e leia a notícia

Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador de imóvel deve servir de parâmetro para a indenização em caso de descumprimento das obrigações [...]

Clique e leia a notícia

Supermercado deve ressarcir empregado que teve carro furtado no estacionamento.

Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado que teve o veículo furtado no estacionamento da unidade em que trabalhava. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando sentença [...]

Clique e leia a notícia

7ª Turma do TRT-RS não reconhece instrutora de línguas como professora.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma instrutora de línguas como professora. A autora dava aulas de alemão em uma escola de idiomas. A decisão confirmou, nesse [...]

Clique e leia a notícia

Carpinteiro que teve dedo amputado em acidente com serra deve ser indenizado.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas da área da construção civil a indenizar um carpinteiro que teve um dedo amputado em acidente com uma serra. As rés são a ex-empregadora do [...]

Clique e leia a notícia

1ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas em e-mail corporativo.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada a um empregado que ofendeu chefe e colegas em mensagens enviadas por e-mail corporativo. A decisão confirma sentença da juíza [...]

Clique e leia a notícia

8ª Turma reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como professor um instrutor de cursos técnicos do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Com isso, o autor da ação deverá receber o pagamento das vantagens previstas [...]

Clique e leia a notícia